Há duas semanas, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou um parecer que permite que os deputados possam acumular o seu trabalho no Parlamento com cargos em entidades diversas, desde que não recebam por isso.
A colocação de uma vírgula num artigo da lei do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos abre várias possibilidades de interpretação. Segundo o Público, a vírgula poderá indicar se os deputados em regime de exclusividade têm direito ou não a receber mais 10% do salário, caso façam parte de uma empresa onde não têm qualquer remuneração.
De acordo com o artigo, os deputados têm direito a "um abono mensal para despesas de representação no montante de 10% do respetivo vencimento, desde que declarem no registo de interesses que não exercem regularmente qualquer atividade económica, remunerada ou de natureza liberal".
O Público explica então que existem duas possibilidade de interpretação: Há quem entenda que o abono mensal de 10% do salário só pode ser recebido por quem não exerça qualquer outra atividade económica, remunerada ou não, e há quem entenda que o abono pode ser recebido também por deputados que tenham outra atividade, desde que esta seja não remunerada.
Há duas semanas, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou um parecer - apenas com os votos a favor do PS, PSD e PAN - que permite que os deputados possam acumular o seu trabalho no Parlamento com cargos em entidades diversas, desde que não recebam por isso.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
