Há duas semanas, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou um parecer que permite que os deputados possam acumular o seu trabalho no Parlamento com cargos em entidades diversas, desde que não recebam por isso.
A colocação de uma vírgula num artigo da lei do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos abre várias possibilidades de interpretação. Segundo o Público, a vírgula poderá indicar se os deputados em regime de exclusividade têm direito ou não a receber mais 10% do salário, caso façam parte de uma empresa onde não têm qualquer remuneração.
De acordo com o artigo, os deputados têm direito a "um abono mensal para despesas de representação no montante de 10% do respetivo vencimento, desde que declarem no registo de interesses que não exercem regularmente qualquer atividade económica, remunerada ou de natureza liberal".
O Público explica então que existem duas possibilidade de interpretação: Há quem entenda que o abono mensal de 10% do salário só pode ser recebido por quem não exerça qualquer outra atividade económica, remunerada ou não, e há quem entenda que o abono pode ser recebido também por deputados que tenham outra atividade, desde que esta seja não remunerada.
Há duas semanas, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou um parecer - apenas com os votos a favor do PS, PSD e PAN - que permite que os deputados possam acumular o seu trabalho no Parlamento com cargos em entidades diversas, desde que não recebam por isso.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
