O caso, sobre tráfico de droga, envolve dois inspectores da PJ e um GNR
O tribunal vai decidir a 17 de Outubro se leva a julgamento os arguidos do caso Operação Aquiles, incluindo dois inspectores da PJ e um GNR, sobre tráfico de droga, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.
A data da decisão instrutória foi marcada pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) Carlos Alexandre após a realização, na terça-feira, de mais uma sessão do debate instrutório deste processo, que conta com 29 arguidos e que decorreu no Tribunal de Monsanto, Lisboa.
Na primeira sessão do debate instrutório, o Ministério Público (MP) considerou que os factos imputados aos arguidos do caso são "credíveis" e afastou a existência de irregularidades na investigação.
O advogado de defesa do ex-coordenador da PJ Carlos Dias Santos tinha pedido ao juiz a nulidade de dois meios de prova e invocado a fragilidade de outros elementos, para pedir que o seu constituinte não fosse a julgamento.
De acordo com o advogado Melo Alves, existem meios de prova que são nulos, incluindo depoimentos de testemunhas para memória futura, e depoimentos indirectos, que têm que preencher determinados requisitos legais para serem valorados pelo tribunal.
A acusação da Operação Aquiles indicou que, em Outubro de 2006, a PJ já dispunha de informações que evidenciavam "fortes suspeitas" de ligações do então coordenador de investigação criminal da PJ Carlos Dias Santos a uma rede de traficantes de droga colombiana.
Além de Dias Santos, são também arguidos no caso o ex-inspector chefe da Direcção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ Ricardo Macedo e o cabo da GNR José Baltazar da Silva, do destacamento de Torres Vedras, sendo acusados de receber milhares de euros de redes de tráfico de droga.
No rol dos acusados consta ainda Frankelim Lobo, tido pela PJ como o maior narcotraficante português, cuja residência se situa em Málaga, Espanha, mas cujo paradeiro é desconhecido das autoridades lusas e espanholas.
Neste processo, o MP acusou 29 arguidos por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
