Sábado – Pense por si

Portugal

Subdiretora do Fisco quer saber quem é que o MP anda a investigar

Carlos Rodrigues Lima
Carlos Rodrigues Lima 29 de dezembro de 2021 às 08:00

Uma “instrução de serviço” da subdiretora-geral dos impostos exige informação sobre os processos com o Ministério Público e cria mais burocracia para a constituição de equipas mistas com a Polícia Judiciária.

O que deveria ser um procedimento simples e expedito, foi transformado pela subdiretora-geral da Autoridade Tributária (AT) e Aduaneira num edifício burocrático e a suscitar dúvidas quanto ao sigilo das investigações.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Subdiretora da Autoridade Tributária Ana Paula Neto Autoridade Tributária AT Ministério Público Aduaneira Polícia Judiciária PJ
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais
Paulo Lona
Paulo Lona

Gaza e a erosão do Direito Internacional

Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.

Miguel Costa Matos
Miguel Costa Matos
Por nossas mãos

Floresta: o estado de negação

Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.

Menu shortcuts

Subdiretora do Fisco quer saber quem é que o MP anda a investigar