"Analisada a denúncia anónima e a documentação anexa, verificou-se que a informação reportada, de parco detalhe, não descreve qualquer concreto facto suscetível de integrar crime", lê-se.
Face ao crescimento exponencial deste comércio e à concorrência desleal
Continuam a circular campanhas maliciosas, nas quais os criminosos se fazem passar pela AT, com o objetivo de roubar dados pessoais dos utilizadores.
As autoridades nipónicas não encontraram outras drogas na bagagem e acreditam que o MDMA poderá ser para uso pessoal. A investigação está em curso.
A operação que junta várias polícias e entidades do Estado, fiscalizou 4.978 pessoas, mais de 1.550 veículos, nove embarcações e 195 estabelecimentos.
Termina o prazo para pagamento da última prestação do imposto, quer para os contribuintes que o paguem em duas prestações, quer para os contribuintes que o paguem em três prestações.
Protocolo entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a ser finalizado.
Detenções estão relacionadas com crimes rodoviários. Foram fiscalizadas mais de 2.700 pessoas e mais de 2.000 veículos.
Um dos homens mais procurados na Colômbia foi detido em Espanha, fugiu e pediu asilo em Portugal. É alvo de perseguição política, diz. A Colômbia pede extradição.
Os dois países concordaram em fortalecer a cooperação na luta contra o tráfico de droga, principalmente depois de Portugal ter regulamentado o uso de lanchas rápidas.
Ministério Público entende que há impostos por pagar pela venda de seis barragens.
Portaria relativa à receita do ano passado já foi publicada. Funcionários da Autoridade Tributária recebem, através do Fundo de Estabilização Tributário, 67,45 milhões de euros, mais 4,2% do que no ano anterior.
Os deputados socialistas confrontaram Joaquim Miranda Sarmento com o atraso no pagamento do prémio e insistiram que a medida é legalmente cumulável com o IRS Jovem.
Importa recordar que os impostos são essenciais ao funcionamento do Estado e à prossecução do interesse público, constituindo o pilar do financiamento dos serviços públicos, da justiça social e da coesão nacional.
O "IMT- Jovem" aplica-se a quem tem até 35 anos, como era o caso do contribuinte que beneficiou do incentivo e que comprou a sua primeira habitação em dezembro de 2024.
Bruxelas exigiu à Google que acabe com a prática que favorece os próprios serviços de tecnologias publicitárias.
