Ministério Público entende que há impostos por pagar pela venda de seis barragens.
Portaria relativa à receita do ano passado já foi publicada. Funcionários da Autoridade Tributária recebem, através do Fundo de Estabilização Tributário, 67,45 milhões de euros, mais 4,2% do que no ano anterior.
Os deputados socialistas confrontaram Joaquim Miranda Sarmento com o atraso no pagamento do prémio e insistiram que a medida é legalmente cumulável com o IRS Jovem.
Importa recordar que os impostos são essenciais ao funcionamento do Estado e à prossecução do interesse público, constituindo o pilar do financiamento dos serviços públicos, da justiça social e da coesão nacional.
O "IMT- Jovem" aplica-se a quem tem até 35 anos, como era o caso do contribuinte que beneficiou do incentivo e que comprou a sua primeira habitação em dezembro de 2024.
Bruxelas exigiu à Google que acabe com a prática que favorece os próprios serviços de tecnologias publicitárias.
O prémio salarial de valorização das qualificações corresponde à devolução das propinas e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal.
Não estão, no entanto, "a ser aceites novos pedidos para o prémio salarial de valorização das qualificações".
Pelo menos 10 dirigentes e militantes locais, ou os seus filhos e irmãos, entraram nos quadros da função pública através da autarquia liderada por Frederico Rosa.
A nova modalidade deverá ser anunciada "até ao final do corrente ano e apenas serão elegíveis faturas emitidas a partir da data desse anúncio", referiu fonte oficial do ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento.
Famílias e empresas acompanhadas pela Unidade dos Grandes Contribuintes pagaram um valor recorde em impostos em 2024. É o equivalente a 43% do total de impostos arrecadados pelo Estado. Desses grandes contribuintes, mais de 3.700 são empresas e 1.602 são pessoas individuais.
O Governo suíço está determinado a diminuir as tarifas de 39% anunciadas por Trump - uma das taxas mais penalizadoras apresentadas pela Casa Branca. Ainda não se sabe o que a Presidente poderá conceder.
Para os cidadãos beneficiarem do IRS Jovem têm de solicitar à AT o acesso ao regime fiscal no momento em que entregam a declaração.
Numa carta em que condena a forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente, Trump sublinhou que "a partir de 1 de agosto de 2025, os EUA imporão ao Brasil uma tarifa de 50% sobre qualquer envio de produtos brasileiros aos Estados Unidos, além de todas as tarifas setoriais".
Dados do relatório sobre o combate à fraude e à evasão fiscal de 2024 revelam ainda a penhora de mais de 110 mil créditos.
Fármacos para a disfunção erétil continuam no topo da lista.
