Serão 697 as pessoas abrangidas por este decreto, segundo a Direcção-Geral da Saúde.
O Serviço Nacional de Saúde assegurou o acesso à saúde a todos os refugiados acolhidos em Portugal ao abrigo do programa de recolocação da União Europeia, anunciou esta sexta-feira a Direcção-Geral da Saúde (DGS).
O Alto Comissariado para as Migrações efectuou o balanço do acolhimento de cerca de 1.520 requerentes de protecção internacional no âmbito da Agenda Europeia da Migração (Outubro de 2015 a Outubro de 2017).
Segundo a DGS, citando o balanço, o SNS "garantiu o acesso à saúde a 100% dos migrantes acolhidos em Portugal (universo de 697 pessoas)", num trabalho que envolveu a articulação da Direcção-Geral da Saúde com as todas as Administrações Regionais de Saúde e inúmeros Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do país.
A avaliação reportada no que respeita ao acesso à saúde classificou-o como "expedito e eficaz", adianta a Direcção-Geral da Saúde numa nota publicada no seu site.
Segundo os dados do Alto Comissariado para as Migrações, publicados na sua revista de Dezembro, nasceram em Portugal neste período 29 crianças filhas de refugiados.
Do total dos 697 refugiados, 433 têm idades entre os 16 e os 65 anos e 262 são crianças e jovens até aos 17 anos.
Os dados indicam que 264 pessoas (61%) estão inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), 161 (37%) estão inseridas no mercado de trabalho, 26 (6%) estão a fazer formação profissional, 16 (4%) estão a realizar trabalho voluntário e 14 (3%) estão a frequentar o ensino superior.
Dos que estão a trabalhar, mais de metade (90) estão no sector terciário (serviços), 41 (25%) no sector secundário (construção e indústria) e 30 (19%) no sector primário (agricultura, pesca ou extracção).
Relativamente às 262 crianças e jovens, os números do ACM indicam que 33 (13%) estão em creches da rede pública, 22 (8%) em infantários particulares, 28 (11%) no pré-escolar, 69 (26%) no primeiro ciclo, 19 (7%) no segundo, 23 (9%) no terceiro ciclo e 18 (7%) no secundário.
SNS garantiu acesso à saúde a todos os refugiados em Portugal
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