A resolução do parlamento, que fixa em 500 euros o valor das viagens semanais pagas aos deputados, é "a matriz regulamentar única de atribuição de despesas de transporte aos deputados".
O secretário-geral da Assembleia da República pediu esta terça-feira que a comissão da Transparência analise o caso dos subsídios às viagens dos deputados das regiões autónomas.
Num memorando enviado ao gabinete do presidente da Assembleia da República, o secretário-geral afirma que a resolução do parlamento que fixa em 500 euros o valor das viagens semanais pagas aos deputados é "a matriz regulamentar única de atribuição de despesas de transporte aos deputados", que é seguida "à risca pelos serviços financeiros" da instituição.
Contudo, admite, "pode colocar-se a questão de saber se um deputado que tem a deslocação paga pela Assembleia da República pode adicionalmente prevalecer-se do recurso a um subsídio de mobilidade pago nas regiões autónomas, do qual podem gozar todos os passageiros residentes".
O secretário-geral, Albino de Azevedo Soares, considera que a sua opinião "não deve ser tida como suficiente", porque o que está em causa não é apenas a interpretação de uma norma da Assembleia da República, mas a sua "eventual interpretação conjugada" com dois decretos-lei aplicados especialmente às regiões autónomas.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
