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Secretário de Estado suspende relações com Ordem dos Enfermeiros

05 de fevereiro de 2019 às 12:31
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A posição do secretário de Estado Adjunto da Saúde, Francisco Ramos, acontece na sequência de posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios.

Osecretário de Estado Adjunto da Saúdesuspendeu relações institucionais com aOrdem dos Enfermeirosna sequência de posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios.

Numa nota enviada à agência Lusa, o gabinete do secretário de Estado Francisco Ramos considera "não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros", por entender que a sua bastonária "tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa".

ASÁBADOfalou com Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, sobre o que ocorreu. "Ele mandou-nos entrar e disse-nos que não falava mais com a Ordem. Que era uma posição pessoal dele – o que não é verdade, porque estamos a representar instituições", diz àSÁBADOa bastonária Ana Rita Cavaco, que também esta manhã soube da desmarcação de outra reunião de trabalho com a Ministra da Saúde, para dia 12. Este "blackout", como lhe chama a bastonária, "é uma coisa inédita. Nunca vi."

Em comunicado oficial, o Ministério da Saúde diz ter suspendido "temporariamente as relações institucionais com a Ordem" devido "às posições que têm sido tomadas pela Bastonária da OE em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à greve 'cirúrgica', que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais". Esta posição da bastonária "tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa". 

A bastonária responde, numa conversa telefónica com aSÁBADO, que "toda a vida apoiámos as greves dos enfermeiros", "é evidente que não exercemos atividade sindical": "O que lhe perguntei foi que, se isto pega moda relativamente a todas as instituições, se alguém diz algo de que o Governo não gosta, vamos paralisar o país? Não entendo."

Da parte do ministério, no comunicado oficial, fica a garantia que este corte temporário não belisca a as relações com os enfermeiros. Já Ana Rita Cavaco lamenta que assim fiquem questões como as substituições de enfermeiros, "suspensas desde a saída" do anterior ministro, continuem sem resolução.

Bastonária acusada de ir além das suas funções

Entre as competências que Cavaco é acusada de extravasar pelo Governo, são apontadas a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.

O gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde frisa que a suspensão temporária de relações institucionais com a Ordem "não colocará em causa as relações entre oMinistério da Saúdee os profissionais de enfermagem".

"A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à 'greve cirúrgica', que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais", refere a nota.

A Ordem dos Enfermeiros também reagiu em comunicado. "Para a Bastonária, esta atitude confirma a má vontade do Governo com os Enfermeiros. Questionado sobre se adoptará a mesma atitude em relação a outras ordens instituições que também apoiam os seus membros, o Dr. Francisco Ramos não respondeu. O Secretário de Estado acrescentou ainda que se trata de uma posição pessoal, mas acresce que também ontem o gabinete da Ministra cancelou a reunião que estava marcada com a OE para dia 12", confirma a nota.

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