Rui Rio criticou a medida do Governo que prevê a não retenção no ensino básico, afirmando que vai deixar que os alunos passem sem saber. Mas não será mesmo assim.
O presidente do PSD, Rui Rio, desafiou esta quarta-feira o primeiro-ministro a esclarecer se todos os alunos em Portugal até aos 14 anos vão passar de ano "mesmo sem saber", dizendo "discordar estruturalmente dessa visão". No debate quinzenal com António Costa na Assembleia da República, Rio quis esclarecer o que significa o "plano de não retenção no ensino básico" previsto no programa do Governo, dizendo esperar que não se trate de algo semelhante às passagens administrativas do pós-25 de Abril. Ainda assim, e como notou o primeiro-ministro na sua resposta, não será este o cenário previsto.
"O aluno chegou ao fim do ano e não sabe, passa ou não passa? Fazer tudo para que ele saiba está correto, mas se no fim não sabe obviamente não pode passar porque isso é em prejuízo do próprio aluno", afirmou. Na resposta, António Costa sugeriu ao líder da oposição que leia as várias recomendações de organizações nacionais e internacionais, nomeadamente a do Conselho Nacional de Educação quando este era presidido pelo atual vice-presidente do PSD David Justino.
O Governo quer mudar os concursos de professores para dar mais estabilidade aos docentes e diminuir as áreas geográficas em que podem ser colocados e também lançar um plano para acabar com os 'chumbos' no ensino básico.
"A sua pergunta é uma boa revelação de que a coisa mais perigosa na vida política é quando pensamos politicamente com base no senso comum e não com base na melhor informação", criticou Costa. O primeiro-ministro admitiu que se trata de "uma mudança estrutural" no sistema de ensino e desafiou Rio para um debate temático "exclusivamente sobre esta matéria".
"Depois de estar devidamente informado voltamos a conversar sobre a matéria", disse. O primeiro-ministro defendeu que as recomendações de organizações nacionais e internacionais indicam que "a retenção não favorece a aprendizagem, favorece a multiplicação da retenção".
"Aquilo que se prevê é que em cada ciclo haja oportunidade de continuação do estudo, de ter as medidas de acompanhamento pedagógico e de promoção do sucesso educativo e chegar ao fim do ciclo para que ninguém fique precocemente privado da oportunidade de completar o ciclo com a devida aprovação", afirmou. O líder do PSD reiterou que a sua visão é "exatamente ao contrário".
"Se o aluno não sabe e apesar de não saber continua sempre a passar, aí é que eu desisto do aluno, aí é que o deixo ficar entregue à sua sorte", disse, considerando que esta medida "desrespeita o futuro das crianças". "Temos aqui uma visão contrária e olhe que esta é mesmo estruturalmente diferente", reforçou Rio, na parte mais tensa do primeiro debate quinzenal entre os dois.
O que diz o programa do Governo sobre os chumbos?
Ainda que esteja numa fase muito inicial da preparação, a proposta do Governo para o ensino básico é a limitar os chumbos no ensino básico, ou seja, até ao 9.º ano de escolaridade, sendo que esta não fala de passagem administrativa, ou seja, que os alunos passam automaticamente de ano, seja qual for o seu aproveitamento escolar, mas sim de um programa de apoio àqueles que tenham mais dificuldades.
"Criar um plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades" é o objetivo enunciado, entre outros que apontam para um reforço do combate ao abandono e insucesso escolar, sobretudo do ensino secundário, "onde se encontra o principal foco de insucesso", pode ler-se no programa do Governo
Entre as propostas estão projetos de "autonomia reforçada para as escolas com piores resultados", adequando a oferta curricular ao seu público específico, reforçando, por exemplo, o ensino das línguas, das artes ou do desporto, programas de mentoria entre alunos, para "estimular a cooperação entre pares", e uma aposta declarada no ensino da matemática, a disciplina com mais insucesso.
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