Presidente do PSD considera que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, não tem condições para se manter no cargo após a polémica com a nomeação de José Guerra para procurador europeu.
O presidente do PSD considerou hoje que Francisca Van Dunem não tem condições para se manter como ministra da Justiça, afirmando que, se fosse num Governo por si liderado, já teria saído.
"Se fosse ministra de um Governo meu, neste momento, ou se demitia ou tinha de ser demitida. Para mim, isso é claro. Mas temos um Governo do dr. António Costa e portanto compete ao dr. António Costa decidir se demite ou não demite", disse Rui Rio, afirmando que "é a dignidade do Estado que está em causa".
O líder social-democrata comentava, em Ovar, a polémica com a nomeação de José Guerra para procurador europeu, designadamente os lapsos assumidos pelo executivo na nota enviada para Bruxelas que acompanhou o currículo do magistrado.
Rui Rio acusou ainda Francisca Van Dunem de ter mentido, nomeadamente, "quando disse, por exemplo, que não conhecia a carta que tinha as falsidades para influenciar o conselho a decidir a favor do procurador que pretende", além das "próprias falsidades da carta".
"Na minha opinião isto é gravíssimo", sustentou.
Este caso revela, segundo o líder social-democrata, uma "degradação acentuada" do Governo, sem que haja reação por parte do primeiro-ministro.
"Vejo obviamente uma degradação acentuada do Governo. É evidente que, se os ministros que estão na posição de fragilidade em que estão, se mantêm, obviamente que não há um novo fôlego, não há uma nova esperança relativamente ao Governo, bem pelo contrário, há sempre um decair do Governo perante o acumular destas situações sem que da parte do primeiro-ministro haja uma reação", afirmou Rui Rio.
O líder do PSD falava aos jornalistas à margem de uma visita à zona costeira entre Maceda e Furadouro, em Ovar, no distrito de Aveiro, para observar os efeitos do avanço do mar e consequências ambientais.
Nos últimos dias, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, tem estado no centro de uma polémica após vários órgãos de comunicação Social terem noticiado que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), em 2019, o executivo português apresentou dados falsos sobre o magistrado escolhido para procurador europeu, José Guerra - após indicação do Conselho Superior do Ministério Público -, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.
Questionado sobre se este caso poderá levar à realização de eleições antecipadas, Rio disse que só se houver "escândalos uns atrás dos outros" é que pode haver uma instabilidade política, porque "o normal é que ela não exista" até porque o país enfrenta uma pandemia e há um "inimigo comum, ao Governo e à oposição, que é preciso combater".
"A instabilidade política não ajuda a nada. Agora, eu não vou deixar de dizer o que estou a dizer perante o que estou a ver no Ministério da Justiça por causa disso poder criar instabilidade política, porque está do lado do Governo e em, particular do lado do primeiro-ministro pôr cobro ou não pôr cobro a esta situação", disse o líder social-democrata.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
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