A pena mais gravosa foi aplicada a uma antiga mediadora de seguros de Oliveira de Azeméis, tida como mentora do esquema que terá lesado várias seguradoras.
O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação a penas de multa ou de prisão suspensa 19 arguidos envolvidos numa burla com falsos furtos de bagagens em viagens de avião, informou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
De acordo com uma nota publicada na página oficial da PGD do Porto na Internet, a Relação julgou improcedente os recursos interpostos pelo Ministério Público e pelos arguidos, confirmando integralmente o acórdão do Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro, de 06 de março de 2018.
Dos 28 arguidos no processo, cinco foram condenados a penas de prisão suspensa que variam entre um ano e nove meses e cinco anos.
A pena mais gravosa foi aplicada a uma antiga mediadora de seguros de Oliveira de Azeméis, tida como mentora do esquema que terá lesado várias seguradoras.
A principal arguida estava acusada de 126 crimes de falsificação de documento e burla consumada e tentada, mas só foi condenada por 50.
A suspensão das penas ficou condicionada à obrigação de os arguidos pagarem quase 40 mil euros às seguradoras Fidelidade e Ageas.
A principal arguida ficou ainda proibida de exercer, no período da suspensão da pena, qualquer tipo de atividade ligada à área seguradora.
Outros 14 arguidos foram condenados a penas de multa entre 750 e 4.300 euros, tendo sido absolvidos nove arguidos.
O Tribunal julgou ainda parcialmente procedentes os pedidos de indemnização civil formulados pela Fidelidade e Ageas.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os arguidos falsificavam documentos de embarque em viagens que nunca chegaram a realizar e depois davam as malas como perdidas e pediam uma indemnização às companhias de seguro.
O esquema, que terá funcionado com maior incidência nos anos de 2011 e 2012, seria liderado por uma antiga mediadora de seguros que "tinha conhecimento de todos os procedimentos" para levar as companhias de seguros "a proceder ao pagamento das indemnizações pelos seguros de acidentes pessoais - viagem".
De acordo com a investigação, as seguradoras pagaram cerca de 160 mil euros que os arguidos distribuíram entre si, de forma não concretamente apurada.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
