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Portugal

Quem fiscaliza a aplicação do IVA zero? "Os portugueses"

Margarida Davim 11 de abril de 2023 às 20:00

Medida vai ser fiscalizada por uma entidade privada, mas Fernando Medina deixou sem resposta as perguntas do PCP sobre que tipo de fiscalização será feita e que sanções haverá para quem não cumpra. Ministro acusado pela esquerda de preferir apoios a salários, insistiu ter devolvido "integralmente, ao cêntimo" receita gerada no IVA pela inflação.

A audição parlamentar ao ministro das Finanças sobre o IVA zero foi pedida pelo Chega, mas acabou por ser a esquerda a ter as intervenções mais duras sobre uma medida que resulta de um acordo com as empresas de produção alimentar e distribuição sem qualquer impacto nas suas margens comerciais.

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