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Qual é o problema com os almoços de trabalho? Talvez peculato

Marco Alves
Marco Alves 31 de agosto de 2023 às 08:00

Se um autarca, além do salário, recebe também um valor para despesas de representação (no caso de Oeiras são €1.124/mês) não pode apresentar faturas de refeições "de trabalho" ou de "representação", como explicam vários juristas. Em causa pode estar o crime de peculato.

Quatro especialistas em gestão autárquica falaram àSÁBADOsobre o que está em causa na polémica dos almoços de trabalho do executivo de Oeiras, que temos vindo a revelar este mês, primeiro quanto aovolume e seus consumos, depois os casos particulares dosalmoços repetidos, dosalmoços pagos durante a campanha eleitorale ainda das450 refeições de trabalho declaradas por uma vereadora.

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