As eleições presidenciais têm sido dominadas pelo fim das “averiguações” do caso Spinumviva e pelas acusações e respostas de Marques Mendes sobre o seu papel como “facilitador”. Este é o problema que poderia ter tido também, nos mesmos exactos termos, se António Vitorino concorresse.
No combate a práticas anticoncorrenciais, o regulador adianta que "dará prioridade à investigação de cartéis, particularmente nos mercados da contratação pública, do trabalho e das profissões liberais.
Para muitas das nossas publicações, a principal forma de assegurar a regularidade do contacto com o público passa, já hoje, por imprimir em empresas espanholas.
"Levaremos à Assembleia da República um projeto de resolução para interpelar o Governo sobre aquilo que está a fazer", informou Carneiro.
Segundo o autarca, os governos "têm andado a criar dois Estados, que são paralelos: O Estado dos privilegiados e o Estado dos deserdados".
No relatório do Congresso da ANMP é salientado que 298 municípios tinham já as suas Estratégias Locais de Habitação validadas pelo IHRU.
Texto conjunto assinado pelos Diretores de jornais e revistas em Portugal.
Autocarros, metros e comboios vão estar a funcionar com limitações durante a greve geral desta quinta-feira.
Autarcas pedem ação do Governo. Regulador do setor dos media fala em situação grave. Marco Galinha garante que a Vasp não precisa de esmolas.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que a prioridade será dada às escolas com maior número de alunos e que nunca tiveram biblioteca, incluindo 30 agrupamentos onde “não existe uma única biblioteca”.
Termina o prazo para pagamento da última prestação do imposto, quer para os contribuintes que o paguem em duas prestações, quer para os contribuintes que o paguem em três prestações.
As limitações ao reagrupamento familiar e o alargamento do prazo de acesso à nacionalidade "colocam Portugal perante novos desafios".
O ex-presidente da Junta de Freguesia da Estrela decidiu dar "mundo" a 13 membros da junta.
Os consumidores recebem as suas bebidas em copos reutilizáveis, mediante o pagamento de um depósito que é totalmente reembolsado no momento da devolução.
Seis municípios vão receber pela primeira vez a distinção por políticas "amigas" das famílias: Chamusca, Chaves, Mafra, Matosinhos, Viana do Castelo e Vila do Conde
O visto prévio dá 'luz verde' a um contrato depois de de o TdC "fiscalizar previamente a legalidade e o cabimento orçamental dos atos e contratos de qualquer natureza" nas entidades públicas.
