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Psicólogos podem medir sofrimento para a eutanásia? Constitucional diz que sim, profissionais dizem que não

Psicólogos podem medir sofrimento para a eutanásia? Constitucional diz que sim, profissionais dizem que não
Ana Bela Ferreira 16 de março de 2021

No parecer em que chumba a lei da eutanásia, o Tribunal Constitucional avalia o conceito de "sofrimento intolerável" em que o requente tem de estar. Considera que ao contrário das dúvidas de Marcelo Rebelo de Sousa, existem mecanismos para medir a dor, embora esta seja subjetiva. "Incongruente", aponta Miguel Ricou da Ordem dos Psicólogos.

A Ordem dos Psicólogos aponta o dedo ao parecer do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei da antecipação da morte medicamente assistida não punível, vulgarmente conhecida como eutanásia. Os juízes consideraram a lei inconstitucional tendo analisado os pontos em que o Presidente da República tinha mostrado dúvidas. Ora, um desses pontos era a questão da definição do "sofrimento intolerável", uma das condições para que se possa pedir a eutanásia.

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Tópicos Tribunal Constitucional Ordem dos Psicólogos Portugueses Miguel Ricou eutanásia
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