Sociais-democratas consideram que o incidente é "um corolário da falência" no sistema prisional.
O PSD pediu, esta quarta-feira, a audição da ministra da Justiça, no parlamento, sobre omotimde terça-feira noEstabelecimento Prisional de Lisboa(EPL), que considera ser "um corolário da falência" no sistema prisional.
O "motim é mais um corolário da falência que se vive no sistema prisional no qual há um descontentamento generalizado" dos "agentes, guardas prisionais e reclusos" a que o Governo "tem sido incapaz de dar resposta", lê-se no texto do requerimento entregue pelo PSD à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
No texto, a bancada social-democrata recordou que em Fevereiro se registaram distúrbios no EPL, causados pelo "encurtamento do período de visitas" devido aos novos horários do Corpo da Guarda.
A situação "não só não melhorou desde então, como se agravou", razão pela qual exige que a ministra da Justiça,Francisca Van Dunemdê explicações aos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais.
Apesar de distribuído, o requerimento não foi nem discutido nem votado na reunião de hoje, de acordo com as regras da comissão.
Na terça-feira, o Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) foi chamado ao Estabelecimento Prisional de Lisboa devido a desacatos na Ala B do edifício.
O director-geral dos Serviços Prisionais explicou àLusaque os cerca de "160 a 170" reclusos daquela ala se revoltaram por não terem tido visitas na terça-feira, como estava previsto, e amotinaram-se com gritos, colchões e papéis queimados e algum material partido, obrigando a "usar a força" por parte do Corpo da Guarda Prisional.
Segundo Celso Manata, estes desacatos deveram-se também ao facto de, finalizada a greve de quatro dias dos Guardas Prisionais, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que convocou a paralisação, ter marcado um plenário para hoje, inviabilizado novamente as visitas.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
Não devemos negar às pessoas a oportunidade de avaliar a verdade por si mesmas.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
