Ana Catarina Mendes manifesta "alguma estranheza" com o que considera ser o empolamento sobre as alterações por parte de algumas forças partidárias.
O PS afirma que mantém todas as suas posições em relação à substância do diploma sobre financiamento dos partidos e diz que voltaria a defender as mesmas propostas.
Em declarações ao programaParlamentodaRTP, que será emitido este sábado, a secretária-geral adjunta do Partido Socialista afirma que "voltaria a propor todas as alterações que o PS propôs a acolher todas as aclarações que o Tribunal Constitucional propôs" à Assembleia da República.
"[O PS] Mantém todas as suas posições em relação à substância do diploma", declarou Ana Catarina Mendes, segundo um excerto das declarações que fez ao programa Parlamento e que estão disponíveis no site daRTP.
A secretária-geral adjunta manifestou ainda "alguma estranheza" com o que considera ser o empolamento sobre as alterações à lei do financiamento dos partidos por parte de algumas forças partidárias e também por parte da comunicação social.
O Presidente da República vetou as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, "com base na ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos".
O veto presidencial obriga os deputados a uma de duas opções: ou alteram o diploma, aprovado em Dezembro por PSD, PS, BE, PCP e PEV e votos contra de CDS-PP e PAN, para ultrapassarem as dúvidas do chefe do Estado ou confirmam a lei com uma maioria alargada de dois terços.
O diploma altera quatro leis relacionadas com a fiscalização e financiamento dos partidos políticos, prevendo que passa a ser a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) a responsável pela fiscalização das contas com a competência para aplicar as coimas e sanções.
Além desta e outras alterações de processo de fiscalização, o diploma muda outras disposições relativas ao financiamento partidário, entre os quais o fim do limite para as verbas obtidas através de iniciativas de angariação de fundos e o alargamento do benefício da isenção do IVA a todas as actividades partidárias.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
