Para Carlos César, um mandato prolongado e único "permite dar maior liberdade a quem exerce o cargo e também uma maior liberdade a quem nomeia o respectivo titular".
O líder parlamentar do PS transmitiu esta quarta-feira à ministra da Justiça que o cargo de procurador-geral da República deve corresponder a um mandato único, numa altura em que se discute a recondução ou não de Joana Marques Vidal.
"Aquilo que transmitimos [à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem] no essencial foi que o cargo de procurador-geral da República ganha independência sendo um mandato prolongado e único, que essa orientação e essa doutrina estiveram presentes nos debates que ocorreram aquando da revisão constitucional de 1987", afirmou Carlos César aos jornalistas à saída do encontro no Ministério da Justiça, em Lisboa.
O presidente do grupo parlamentar socialista acrescentou que um mandato prolongado e único "permite dar maior liberdade a quem exerce o cargo e também uma maior liberdade a quem nomeia o respectivo titular".
A ministra da Justiça começou quarta-feira a ouvir os partidos com representação parlamentar sobre a recondução ou não da actual procuradora, Joana Marques Vidal, que está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de Outubro de 2012.
César adiantou ainda que o entendimento do PS é que o procurador-geral da República deve ser um "magistrado do Ministério Público, preferencialmente um procurador-geral adjunto, com experiência na acção penal".
A Constituição da República Portuguesa estabelece que "o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos" e que compete ao Presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo", o titular deste cargo.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
