No referendo promovido pelos sindicatos nas escolas a esmagadora maioria dos professores que votou mostrou-se contra a descentalização de competências para os municípios
A plataforma sindical integrada pela Federação Nacional dos Professores enviou esta segunda-feira ofícios aos ministros da Educação, Nuno Crato, e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, exigindo reuniões urgentes e a suspensão do processo de descentralização de competências para os municípios.
Na sequência de um referendo promovido pelos sindicatos nas escolas, a plataforma alega que a esmagadora maioria dos professores se pronunciou contra a municipalização da educação.
De acordo com informação hoje divulgada pela plataforma, a consulta abrangeu 50.000 docentes que se pronunciaram de forma "absolutamente clara": 97,5% afirmaram-se contra a municipalização, enquanto 1,7% se manifestou a favor.
"Nos concelhos em que os contratos de municipalização estiveram ou ainda estão em vias de avançar, a (o)posição dos professores foi manifestada de forma também muito clara, não apenas pelo número de votos «Não», mas também pelos elevados níveis de participação que se verificaram", afirmam os sindicatos em comunicado conjunto.
A estrutura afirma que em dois casos – Matosinhos e Mealhada – foram marcados protestos para este mês.
Na consulta levada a cabo pela plataforma, em Matosinhos participaram 83% dos professores. Num total de 1.256 votantes, 1.209 (96,3%) escolheu o "Não".
Ainda hoje, a Assembleia Municipal vai reunir-se para "eventualmente votar" a entrada do município no processo de transferência de competências da administração central, pelo que os professores vão concentrar-se no local e tentar intervir na sessão.
Na Mealhada, votaram 81% dos docentes, também com a esmagadora maioria (96,3%) a optar pelo "Não" à municipalização.
Os professores vão concentrar-se em frente à Câmara Municipal no dia 15, por volta das 12:00, depois da reunião do executivo municipal para saudarem ou contestarem a decisão tomada.
A plataforma apresenta ainda outros dados da consulta aos professores, que terão votado 100% pelo "Não" no município de Crato, o mesmo acontecendo em Pampilhosa da Serra.
Águeda (99% Não), Castelo Branco (98%), Maia (98%), Faro (97%), Lagoa (97%), Batalha (97%), Oliveira do Bairro (96%), Abrantes (95,4%), Tondela (95%), Boticas (95%), Amadora (94,8%), Oeiras (94,1%), Oliveira de Azeméis (94%) e Sousel (91%) são outros concelhos cujos resultados ilustram a opção dos docentes contra a municipalização da educação.
Por distrito, os sindicatos apresentam percentagens de 92% pelo "Não" em Viana do Castelo (onde votaram 88% dos docentes do da região) e de 99% em Vila Real (com uma participação de 64% dos professores).
Este será um dos principais focos do protesto na manifestação nacional de professores e educadores marcada para dia 20, entre a rotunda do Marquês de Pombal e a praça do Rossio, em Lisboa.
Os sindicatos começaram no dia 02 a referendar a posição dos docentes quanto à transferência de competências da educação para os municípios, com mais de duas mil mesas de voto instaladas nas escolas do país.
Além da FENPROF integram a plataforma sindical mais sete estruturas representativas da classe.
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