Este é o décimo segundo diploma vetado por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em 9 de março de 2016, e o quarto do Governo.
O Presidente da República vetou esta quinta-feira o diploma doGovernoque procede ao reconhecimento de interesse público da Escola Superior de Terapêuticas Não Convencionais, invocando falta de validade científica comprovada.
Numa nota publicada no portal da Presidência da República na internet,Marcelo Rebelo de Sousarefere que "as ordens profissionais competentes não aprovam o ensino de terapêuticas não convencionais, por não haver validade cientificamente comprovada, mais sublinhando os recuos nesta matéria em países onde o seu ensino tinha sido liberalizado".
"Em Portugal apenas foram autorizados cursos públicos deste tipo em dois politécnicos, mas a título experimental e temporário, tendo sido recusados a outras universidades privadas", acrescenta.
O chefe de Estado considera que se verifica uma "ausência de garantias de futuro reconhecimento profissional" e conclui que, "neste momento, não há condições para a sua aprovação".
Marcelo Rebelo de Sousa devolve, por isso, ao executivo, sem promulgação, "o diploma que procede ao reconhecimento de interesse público da Escola Superior de Terapêuticas Não Convencionais", aprovado em Conselho de Ministros no dia 8 de novembro.
O comunicado dessa reunião do Conselho de Ministros dá conta da aprovação de um "decreto-lei que procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas" que, "são, assim, integradas no sistema de ensino superior": a Escola Superior de Saúde Atlântica, a Escola Superior de Terapêuticas não Convencionais e o Instituto Politécnico Jean Piaget Sul.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
Mesmo nessa glória do mau gosto, ele encontra espaço para insultar, nas legendas, os seus antecessores, os Presidentes de que ele não gosta, a começar por Biden. É uma vergonha, mas o mundo que Trump está a criar assenta na pouca-vergonha
A avó de Maria de Lourdes foi dama de companhia da mãe de Fernando Pessoa. E deixou-lhe umas folhas amaralecidas, que elaenviou a Natália Correia, já nos anos 80. Eram inéditos da mãe do poeta.
Zelensky vê na integração na UE uma espécie de garantia de segurança, ainda que não compense a não entrada na NATO. É possível sonhar com um cessar-fogo capaz de evitar uma futura terceira invasão russa da Ucrânia (agora para Odessa e talvez Kiev, rumo às paredes da frente Leste da UE)? Nunca num cenário de concessão do resto do Donbass. O invadido a oferecer, pela negociação, ao invasor o que este não foi capaz de conquistar no terreno? Não pode ser. Aberração diplomática que o fraco mediador Trump tenta impor aos ucranianos.
