Quinto aniversário da demolição da primeira das torres do bairro celebra-se amanhã, dia 16
As três torres que restam no bairro do Aleixo, Porto, vão manter-se de pé até que o fundo imobiliário criado para demolir o complexo habitacional conclua as casas para realojar os moradores, disse à Lusa a Câmara Municipal.
"Com o actual contrato, negociado pelo actual executivo, o Fundo obriga-se, contrariamente ao que estava em vigor anteriormente, a construir primeiro e a entregar as casas destinadas a habitação social onde serão realojados os moradores. Só depois poderá existir qualquer intervenção no terreno", informou o gabinete de comunicação da autarquia, a propósito do quinto aniversário da demolição da primeira das cinco torres do bairro, que se assinala na sexta-feira.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, aquele gabinete afirma que "o processo do Bairro do Aleixo se encontra "perfeitamente estabilizado", assegurando que "apenas voltará a haver demolições após as casas construídas pelo fundo serem entregues".
De acordo com uma proposta aprovada na reunião de Câmara de 6 de Dezembro, estão em causa 36 casas novas na zona das Eirinhas, 29 na Travessa de Salgueiros e 50 no bairro do Leal, bem como oito casas reabilitadas na Rua Mouzinho da Silveira, 15 nas Musas e 16 no Leal, num total de 154 habitações.
Questionado sobre o número total de casas que o Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) terá de entregar à Câmara para realojar os moradores e sobre a data prevista para a conclusão das mesmas, o gabinete de imprensa não deu qualquer resposta.
"O Fundo foi estabilizado graças à recapitalização operada através, nomeadamente, do novo investidor (Mota Engil) e a volumetria do futuro empreendimento diminuída por forma a cumprir o Plano Director Municipal (PDM), graças às alterações negociadas no presente mandato", destacou a autarquia na resposta enviada à Lusa.
A Câmara notou, ainda, ter acordado, com o Fundo, "aproveitar a necessidade da construção de habitação social para fazer uma verdadeira requalificação urbana da zona das Eirinhas, estando o processo em curso".
"A Câmara nada mais tem a acrescentar sobre um processo que estava num impasse grave quando Rui Moreira tomou posse, com risco iminente de extinção do fundo e de graves prejuízos para o erário público e que, nesta altura, se encontra resolvido do ponto de vista processual e contratual", refere o gabinete de imprensa.
Em Fevereiro de 2015, a Câmara do Porto anunciou que a Mota Engil era o novo parceiro privado do fundo criado para demolir o bairro, assegurando uma injecção de dois milhões de euros necessários para fazer avançar o processo que estava suspenso desde Abril de 2014.
De acordo com o contrato aprovado pela Câmara, a Mota Engil passou a deter quase 27% do capital do fundo, uma participação semelhante à do empresário e ex-futebolista António Oliveira.
A Câmara do Porto ficou com 21,9% do Fundo, a Rio Forte, do Grupo Espírito Santo (GES), com quase 16% e a Cimenta, também do GES, com 8,35%.
Em Abril de 2014, o FEII informou a Câmara da falta de liquidez e solicitou um aumento da participação camarária, levando Rui Moreira a pedir uma auditoria interna ao processo iniciado pelo seu antecessor.
A avaliação, divulgada em Novembro, apontou incumprimentos, nomeadamente porque o município deteve "uma participação acima do limite estabelecido (30%)".
Foi em 2008 que a Câmara do Porto lançou um concurso para criar um fundo imobiliário para demolir o Aleixo, mas apenas assinou o contrato com a única concorrente (a Gesfimo, do Grupo Espírito Santo) no fim de 2009, depois de as eleições autárquicas terem ditado nova maioria absoluta para Rui Rio.
A torre 5 do bairro do Aleixo, no Porto, foi demolida por implosão, às 11:45 do dia 16 de Dezembro de 2011, precisamente dez anos depois da primeira vitória eleitoral do então presidente da Câmara do Porto, Rui Rio (eleito pelo PSD/CDS).
O digital aproximou-nos e encurtou distâncias, mas ocupou o tempo morto e normalizou a comparação.
Só espero que, tal como aconteceu em 2019, os portugueses e as portuguesas punam severamente aqueles e aquelas que, cinicamente e com um total desrespeito pela dor e o sofrimento dos sobreviventes e dos familiares dos falecidos, assumem essas atitudes indignas e repulsivas.
Identificar todas as causas do grave acidente ocorrido no Ascensor da Glória, em Lisboa, na passada semana, é umas das melhores homenagens que podem ser feitas às vítimas.
O poder instituído terá ainda os seus devotos, mas o desastre na Calçada da Glória, terá reforçado, entretanto, a subversiva convicção de que, entre nós, lisboetas, demais compatriotas ou estrangeiros não têm nem como, nem em quem se fiar
