A Câmara do Porto aprovou, com votos contra do PS e da CDU e abstenção do PSD, abrir um concurso para concessionar o estacionamento na zona ocidental da cidade.
A Câmara do Porto aprovou hoje, com votos contra do PS e da CDU e a abstenção do PSD, abrir um concurso para concessionar o estacionamento nas zonas da Foz, Parque da Cidade, Boavista Oeste, Pasteleira, entre outras.
Na reunião camarária pública, a vereadora da Mobilidade, Cristina Pimentel, explicou estarem em causa "três mil lugares" de estacionamento pago na via pública (parcómetros) da área ocidental da cidade e a criação de dez novas "bolsas" de aparcamento para residentes.
De acordo com o mapa dos anexos à proposta, em causa estão zonas como a Foz Nova, Boavista Oeste, Foz Velha, Império, Parque da Cidade, Vilarinha, Antunes Guimarães, Gomes da Costa e Pasteleira, bem como Foco, na área que vai além da que já está concessionada.
A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, e os quatro vereadores do PS votaram contra a proposta, ao passo que o vereador do PSD, Álvaro Almeida, votou contra.
O presidente da câmara, Rui Moreira (independente), apontou a zona do Avis (junto à avenida da Boavista) como "talvez o melhor território para identificar" o problema.
Moreira lembrou que, sendo uma zona residencial, é também uma área comercial e de escritórios.
"Muitos dos escritórios até têm lugares de garagem, mas deixam o carro na rua, o que provocou um enorme dano ao setor comercial e aos moradores", explicou.
O autarca esclareceu ainda a "opção política" de não ter escolhido o "pagamento à cabeça", alertando que "a taxa de pagamento" na zona ocidental será de 40 cêntimos por hora, pelo que o negócio terá "um risco mais elevado para o futuro concessionário".
Moreira indicou ainda que, na Foz Velha, há "muitas casas sem garagem" e que os moradores se vêem "permanentemente impossibilitados" de ocupar os lugares existentes na rua.
"Os moradores são beneficiados com a criação de lugares para moradores e com a rotação", frisou.
Álvaro Almeida, do PSD, defendeu que "o estacionamento pago deve ser motivado por uma preocupação de mobilidade e não de receitas".
"Não temos nada contra que se faça através da concessão, mas, numa lógica de mobilidade, deve ser a câmara a indicar quais são os lugares e não a concessionaria", observou.
De acordo com a proposta a que a Lusa teve acesso, a autarquia admite que, em termos de mobilidade a zona ocidental, "diferencia-se negativamente pela ausência de uma rede de metro e pela necessidade de recorrer ao transporte público rodoviário como alternativa".
Esta situação "eleva a taxa de motorização acima de outras zonas de pressão, com impacto directo no congestionamento, na degradação do serviço de transporte público em autocarro e na pressão sobre o estacionamento, muito pouco disponível", acrescenta o documento.
A autarquia revela que os moradores da zona ocidental "reclamam pela indisponibilidade de lugares de estacionamento em zonas fortemente ocupadas com lugares privativos" e soma a esta dificuldade o facto de os comerciantes e serviços desejarem mais espaço de estacionamento para as suas actividades.
A implementação da Zona de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL) no Foco é apontada como bom exemplo, sendo vincado que, na zona ocidental da cidade, nomeadamente nos arruamentos sujeitos a uma maior pressão automóvel, esta medida é "fundamental para o equilíbrio das condições de mobilidade e da sustentabilidade ambiental".
O caderno de encargos anexo à proposta refere que o contrato de concessão "vigorará até ao dia 29 de Fevereiro de 2028" e a concessionária "deve manter válida uma apólice de seguro que cubra a totalidade do valor da concessão, que para este efeito se estima em 31.510.975,61 euros".
Ao município caberá uma receita mínima de 20% da que seja efectivamente cobrada pelo concessionário, podendo vir a ser superior em função da proposta ganhadora e este terá o poder de resgatar a concessão.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
