Secções

Siga-nos nas redes sociais

Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade

Copyright © 2025. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.

Sábado – Pense por si

Portugal

Paulo Otero: "A morte a pedido da vítima é inconstitucional"

SÁBADO 20 de maio de 2018 às 08:17

Paulo Otero, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, jurisconsulto e autor de livros de direito constitucional e administrativo, dá o seu parecer em exclusivo sobre a morte medicamente assistida.

1. Imagine-se que a lei permitia, a quem fosse condenado a prisão máxima de 25 anos, que, em vez de cumprir a pena de prisão, poderia, à luz da sua autonomia da vontade, optar por ser eutanasiado – seria uma lei válida?

Para continuar a ler

Já tem conta? Faça login

Faça o seu Registo

Gratuito

Aceda a 2 artigos Premium todos os meses.

Registar

Assinatura digital

6,99€/mês

Aceda a todos os artigos exclusivos no site e na aplicação e a todos os beneficios de ser assinante SÁBADO

Assine agora Cancele quando quiser

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Tópicos Estado Constituição Convenção Europeia dos Direitos do Homem política morte eutanásia

Um debate sério chamado eutanásia

Rui Rio: "É um imperativo do Estado despenalizar a eutanásia"

Artigo Anterior Próximo Artigo

Novas armas contra o cancro do pulmão

2025-07-17_15_29_57 CES 2025 x LG UltraGear GX9 45GX950A (2).jpg

Preto absoluto, cores vivas: alta precisão para profissionais e gamers

O teu cão ignora-te? Usa este truque dos treinadores profissionais

O pequeno gesto que pode mudar a sua vida após os 60 anos

A Nova Era da Família Elétrica

Um Ano de Cultura

A Voz das PME

Pensar O Futuro

Minuto Finanças para Todos

Climate Change Talks

Branded Content

Investigação

Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima

Portugal

Assim se fez (e desfez) o tribunal mais poderoso do País

TextoAntónio José Vilela

Portugal

O estranho caso da escuta, do bruxo Demba e do juiz vingativo

TextoAntónio José Vilela

Opinião Ver mais

Paulo Lona

Roménia, Europa e a tentação perigosa de deslegitimar juízes e procuradores

Também na Roménia se verificam graves ataques aos magistrados que comprometem o Estado de Direito naquele país.

Paula Cordeiro

Urbanista

Insustentável displicência

O Estado português falha. Os sucessivos governos do país, falham (ainda) mais, numa constante abstração e desnorte, alicerçados em estratégias de efeito superficial, improvisando sem planear.

Marta Fonseca Ferreira

Beijos Roubados e Outras Sentenças

A Chave Esquecida

A chave ainda funcionava perfeitamente. Entraram na cozinha onde tinham tomado milhares de pequenos-almoços, onde tinham discutido problemas dos filhos, onde tinham planeado férias que já pareciam de outras vidas.

Eurico Reis

Ventos de Oeste

União Europeia: de humilhação em humilhação até ao aniquilamento final

Compensa viver em Democracia e em sociedades organizadas segundo o modelo do Estado de Direito.

Paulo Otero: "A morte a pedido da vítima é inconstitucional"

Artigo Anterior Próximo Artigo

Sábado – Pense por si

Paulo Otero: "A morte a pedido da vítima é inconstitucional"

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Paulo Otero: "A morte a pedido da vítima é inconstitucional"

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.