Sábado – Pense por si

Portugal

Paulo Otero: "A morte a pedido da vítima é inconstitucional"

SÁBADO
SÁBADO 20 de maio de 2018 às 08:17

Paulo Otero, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, jurisconsulto e autor de livros de direito constitucional e administrativo, dá o seu parecer em exclusivo sobre a morte medicamente assistida.

1. Imagine-se que a lei permitia, a quem fosse condenado a prisão máxima de 25 anos, que, em vez de cumprir a pena de prisão, poderia, à luz da sua autonomia da vontade, optar por ser eutanasiado – seria uma lei válida?

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Estado Constituição Convenção Europeia dos Direitos do Homem política morte eutanásia
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais
Paulo Lona
Paulo Lona

A fragilidade do que é essencial: proteger a justiça

A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.

Gonçalo Capitão
Gonçalo Capitão

Jolly Jumper

Apoiando Marques Mendes, recuso-me a “relinchar” alegremente campanha fora, como parece tomar por certo o nosso indómito candidato naquele tom castrense ao estilo “é assim como eu digo e porque sou eu a dizer, ou não é de forma alguma!”.

Menu shortcuts

Paulo Otero: "A morte a pedido da vítima é inconstitucional"