Líder do Chega diz que o partido escolheu o juiz desembargador Luís Brites Lameiras, "um homem de diálogo e bons valores".
André Ventura revelou este sábado nas redes sociais que o Chega pretende indicar para o Tribunal Constitucional o juiz desembargador Luís Brites Lameiras, "um homem de diálogo e bons valores".
O líder do Chega diz que foi forçado a fazer este "esclarecimento", depois da "quantidade de notícias falsas, inventadas e de comentários absolutamente estúpidos que têm sido feitos nos últimos dias".
"Num país normal, não era suposto escrever sobre isto em público. Mas a quantidade de notícias falsas, inventadas e de comentários absolutamente estúpidos que têm sido feitos nos últimos dias obriga-me a um esclarecimento: o nome negociado e indicado pelo Chega para o Tribunal Constitucional é o do Juiz Desembargador Luís Brites Lameiras", esclareceu André Ventura.
"Percurso notável na Magistratura e na Academia, um homem de diálogo e de bons valores. Uma mais valia de prestígio para o Tribunal Constitucional. É assim que o Chega vê as instituições, com sentido de Estado. Parem com as falsidades!", concluiu.
Luís Brites Lameiras passou pelo Tribunal da Relação de Lisboa entre 2010 e 2011 e pelo Tribunal da Relação do Porto, de 2012 a 2013. Foi chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, entre 2013 e 2018, sendo atualmente inspetor judicial do Conselho Superior de Magistratura e professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Recorde-se que o semanário Nascer do Sol, revelou que o Chega, nas negociações com o PSD sobre os nomes para o Tribunal Constitucional, teria sugerido o constitucionalista Paulo Otero e o professor universitário João Pacheco de Amorim, irmão de Diogo Pacheco de Amorim, vice-presidente do parlamento e deputado do Chega.
Em causa, está o impasse para a eleição dos órgãos externos para a Assembleia da República, tendo sido tornadas públicas nos últimos dias discordâncias entre PSD e PS quanto à indicação dos nomes para o Tribunal Constitucional, que já motivaram esta semana uma reunião entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder do PS, José Luís Carneiro, mas que foi inconclusiva.
Dos três juízes que têm de ser substituídos no TC, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS, estando em aberto a possibilidade de o Chega, agora segundo maior partido parlamentar, entrar neste órgão e de os socialistas ficarem de fora desta eleição.
Atualmente, dos 11 juízes em funções no TC, cinco são indicações do PS (um deles será agora substituído), três do PSD (os dois a serem substituídos já deixaram funções) e três foram cooptados entre os magistrados.
Depois de vários adiamentos pedidos por PSD, Chega e PS, a conferência de líderes de quarta-feira deverá voltar a fixar um novo calendário para a eleição de todos os órgãos externos (que estava prevista para 1 de abril).
*Com Lusa
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