O homem é acusado de ter praticado 1.450 crimes sexuais contra a enteada menor, com a cumplicidade da mãe da menina, que também é arguida no caso.
O Tribunal deAveirocomeçou esta segunda-feira a julgar à porta fechada um homem acusado de ter praticado 1.450 crimes sexuais contra a enteada menor, com a cumplicidade da mãe da menina, que também é arguida no caso.
Por se tratar de um crime contra a autodeterminação sexual, o coletivo de juízes determinou a exclusão de publicidade da audiência.
Na primeira sessão, o Tribunal vai ouvir os arguidos e as declarações para memória futura prestadas pela menor, durante a fase de inquérito.
Segundo a acusação doMinistério Público(MP), a que a Lusa teve acesso, o padrasto começou a abusar da menina quando esta tinha 11 anos, aproveitando-se do fácil acesso à menor por residirem na mesma habitação e da proximidade emocional decorrente do facto de ser companheiro da mãe.
O homem, de 47 anos, está acusado de 949 crimes de coação sexual, 483 crimes de violação, 14 crimes deabuso sexualde crianças e quatro crimes de pornografia de menores.
Já a companheira, de 33 anos, responde por dois crimes de violação, a título de cumplicidade.
O processo envolve ainda um terceiro arguido, amigo da mãe da menor, que é igualmente suspeito de ter abusado da menina, estando acusado de 45 crimes de coação sexual.
O MP requereu que fosse aplicada aos três arguidos a pena acessória de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais.
O processo iniciou-se com uma denuncia da irmã do padrasto sobre alegados abusos praticados por um amigo da mãe, contados àquela pela ofendida.
Os crimes terão começado em 2014 e perduraram até janeiro de 2018.
De acordo com a acusação, os abusos ocorriam diariamente quando a menor regressava da escola e à noite quando os restantes familiares dormiam.
O arguido terá agredido e ameaçado a menor quando esta recusava as suas investidas, tendo-a ainda obrigado a assistir a filmes pornográficos.
O MP diz ainda que a mãe da menina tinha perfeito conhecimento que o companheiro pelo menos em duas ocasiões manteve contactos de natureza sexual com a ofendida estando ciente que a menor o fazia por receio dele e nada fez para evitar tais contactos.
O padrasto nega qualquer violência, ameaça ou coação sobre a menor, admitindo ter tido relações com a ofendida, por sua iniciativa, apenas a partir de setembro ou outubro de 2017.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
