Presidente da Assembleia da República quer combater a desinformação.
O presidente da Assembleia da República considerou esta quinta-feira urgente o investimento em cibersegurança para prevenir novas ameaças à soberania nacional e combater a desinformação que mina as democracias, mas sem colocar em causa as liberdades públicas.
Esta posição foi defendida por José Pedro Aguiar-Branco numa conferência intitulada "Cibersegurança e Transformação Digital num mundo multipolar", promovida em Oeiras pela Sedes e pelas ordens dos Advogados e dos Economistas.
Na sua intervenção, referiu que já há dez anos, quando exerceu as funções de ministro da Defesa, existiam riscos que agora "se tornaram mais claros, mais visíveis e mais próximos".
"Os novos soldados já não usam fardas, os novos exércitos já não ostentam bandeiras, as agressões deixaram de ser apenas físicas e os alvos deixaram de se limitar ao que é militar ou estratégico. Estamos perante um novo paradigma da segurança pública, da defesa e da geopolítica. Um paradigma que redefine prioridades, exige novas competências e amplia o próprio conceito de soberania", advertiu o presidente da Assembleia da República.
Aguiar-Branco sustentou depois que "os riscos de invasão, de contrabando ou de espionagem surgem, muitas vezes, do outro lado do ecrã".
"E esta interdependência obriga-nos a repensar muito do que julgávamos saber sobre segurança pública", razão pela qual "a cibersegurança tem de estar no centro do debate público".
"Não diz respeito apenas ao Estado, às instituições públicas ou às entidades oficiais, diz respeito aos cidadãos, às empresas e às famílias", completou.
Perante estas circunstâncias, José Pedro Aguiar-Branco defendeu que é preciso "mais investimento e de maior visibilidade pública neste domínio, não apenas para reagir, mas para prevenir, não apenas para remediar, mas para fortalecer".
"Não se trata apenas de reforçar os três ramos das Forças Armadas. As ameaças mudaram, a defesa mudou e, tal como protegemos as nossas águas e o nosso território, temos também de proteger o nosso ciberespaço. A nova dimensão da nossa soberania", frisou.
No seu discurso, o presidente da Assembleia da República destacou também a ameaça da desinformação, dizendo mesmo tratar-se de "uma arma apontada às sociedades e à confiança pública, uma arma que fragiliza Estados e mina a credibilidade das democracias".
"O mundo está a mudar e, perante essa mudança, Portugal tem de tomar decisões. Temos de decidir combater desinformação sem abdicar das nossas liberdades públicas, sem entregaremos às grandes empresas tecnológicas o monopólio de definir o que pode ou não circular no espaço público. E sem permitirmos que o Estado, mesmo com boas intenções, detenha o poder de censurar", sustentou.
Neste ponto, José Pedro Aguiar-Branco considerou essencial "abraçar o desafio da literacia digital" e proteger os menores contra conteúdos explícitos, violentos ou manipuladores.
"E temos de escolher, com clareza, a proteção de dados, o direito à privacidade e a liberdade de pensar, de escrever e de informar. O mundo está a mudar. Adaptemo-nos a essa mudança. Respondamos, com sentido de urgência, aos novos desafios, mas não percamos os nossos valores que sempre nos guiaram, porque, no dia em que abdicarmos deles, ainda que seja com boas intenções, perderemos aquilo que nos torna únicos", acrescentou.
Resta saber se a Europa será capaz de unir forças para enfrentar a vacância americana e a ameaça russa. Ou se, pelo contrário, repetirá o erro fatal de 1914, multiplicando também as suas próprias “esferas de influência”.
Ela fazia valer aqueles 30 minutos. Se pagava, suava. E ninguém precisava de puxar por ela.
