Operestiva dialoga com estivadores se estes cancelarem greve no porto de Setúbal

A Operestiva, empresa que todos os dias contrata dezenas de trabalhadores apenas para um turno de trabalho no porto de Setúbal, anunciou hoje que está disponível para reunir com o sindicato dos estivadores "desde que a greve seja cancelada".

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"A Operestiva e as demais empresas [Yilport Setúbal - Sadoport] estão disponíveis, como sempre estiveram, para reunir com o sindicato, desde que a greve seja cancelada", refere, em comunicado, a empresa de trabalho portuário de Setúbal.

A tomada de posição da Operestiva surge na sequência da paralisação de cerca de 90 trabalhadores eventuais do porto de Setúbal, que não se apresentam ao trabalho desde o passado dia 05 de novembro e que hoje se concentraram no porto de Setúbal, em protesto contra as condições de precariedade no trabalho.

A paralisação está a ter grande impacto na movimentação de cargas no porto de Setúbal, uma vez que a grande maioria dos estivadores do porto de Setúbal - cerca de 90% de acordo com os dados fornecidos pelos próprios trabalhadores e pelo SEAL, Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística - são trabalhadores eventuais contratados ao turno.

"Os trabalhadores eventuais são contratados ao turno e, quando fazem mais do que um ou dois turnos, podem ser contratados e despedidos duas e três vezes no mesmo dia", disse à agência Lusa António Mariano, do Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística, salientando que se trata de uma situação de grande precariedade laboral que se arrasta desde 1993.

De acordo com os trabalhadores que hoje se concentraram junto ao terminal de embarque de automóveis do porto de Setúbal, os estivadores eventuais são contratados ao turno e não têm qualquer regalia para além do salário, nem sequer a garantia de que terão o seu posto de trabalho no dia seguinte ou mesmo no turno seguinte.

Além, disso, os trabalhadores eventuais dizem que, por vezes, ficam "vários dias de castigo, sem serem chamados para trabalhar", quando, por razões pessoais ou outras, têm de recusar uma convocatória da Operestiva.

A agência Lusa tentou confrontar a Operestiva com as acusações dos trabalhadores mas não foi possível estabelecer contacto com nenhum responsável da empresa.

No entanto, ano final do dia, a Operestiva divulgou um comunicado em que diz estar disponível para retomar o diálogo, desde que a greve seja cancelada, e alega que foi surpreendida pelo pré-aviso de greve ao trabalho extraordinário emitido no passado dia 13 de julho, um dia depois da última ronda de negociações com o SEAL, e que foi sucessivamente prorrogado até janeiro de 2019.

A Operestiva refere ainda que, no passado dia 27 de outubro de 2018, pelas 10:00, juntamente com a empresa Yilport Setúbal (Sadoport), tentou reunir no terminal de Setúbal com 30 trabalhadores eventuais, com o objetivo de com eles celebrar um contrato de trabalho sem termo, mas que tal não foi possível "devido ao clima de intimidação que se gerou, tendo porém, nos dias seguintes, sido celebrados dois contratos de trabalho".

"Tomando conhecimento da celebração destes contratos, o sindicato SEAL determinou a paragem da operação no Terminal Ro-ro (terminal de embarque/desembarque de automóveis) e Sadoport às 13h45 do passado dia 5 de novembro, exigindo que sejam anulados os dois contratos de trabalho celebrados, como condição para regressar ao trabalho", acrescenta o comunicado.

A Operestiva garante ainda que tanto a administração daquela empresa como a administração da Yilport nunca recusaram reunir com o SEAL, desde que fossem salvaguardadas as condições de segurança, não especificando, contudo, quais são, ou quais foram, as ameaças que impediram tais reuniões.

Por último, o comunicado da Operestiva refere que as administrações das duas empresas - Operestiva e Yilport - "continuam na disposição de proceder à contratação imediata, e sem termo, de 30 trabalhadores, comprometendo-se também a aumentar as contratações nos próximos meses, caso as cargas perdidas regressem ao porto de Setúbal".