O Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, ilibou em 16 de fevereiro por falta de provas dois agentes da PSP acusados pelo MP de falsidade de testemunho.
Na quarta-feira, as autoridades detiveram sete agentes da PSP na sequência da investigação a crimes de tortura grave, violação, agressões e abuso de poder na Esquadra do Rato, em Lisboa.
Em causa estão estão casos de "tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas", estando a acusação a cargo do MP.
Factos "ocorreram em 2019, em São Miguel" e, segundo a acusação, os "arguidos fizeram desaparecer do património da Azores Parque imóveis e quantias, no valor global de 4.399.788,90 euros, com intenção de que não respondessem pelos créditos reclamados no processo judicial de insolvência".
Agentes foram detidos na Esquadra do Rato, em Lisboa.
Serão reforçadas em 2026 matérias de "prevenção da discriminação, extremismo e radicalismo, uso de redes sociais e telemóveis pessoais, passando estas a ser matérias obrigatórias".
A Ordem nomeou um advogado oficioso para representar o antigo primeiro-ministro.
Os três arguidos são suspeitos de integrar desde 2022 uma rede transnacional de burlas de mensagens fraudulentas.
Após declarações de José Sócrates à CNN, bastonário sublinha dever legal de nomeação de defensores, critica fatores de morosidade e admite que a dimensão do processo exige soluções estruturais próprias.
Tribunal considerou que o pedido da defesa não tem "cobertura legal".
Os médicos estavam acusados da prática de um crime de homicídio por negligência, na forma grosseira.
Tirso Faria disse ao "Público" que o deputado Rui Afonso "inscreveu dezenas de membros [do 1143] no partido, pagou-lhes meses de quotas e quantias para irem votar".
Álcool, drogas e navalhadas: a acusação do Ministério Público que visa um casal de Braga.
Decisão surge na sequência dos incidentes ocorridos na quinta-feira, antes do jogo de futsal entre Sporting e Benfica.
Incidentes levaram à detenção de 124 pessoas pela Polícia de Segurança Pública.
Faseamento das diligências judiciais visa garantir a segurança e impedir que os grupos se misturem no Campus da Justiça, em Lisboa.
