Operação Marquês: Defesa de Sócrates assinala efeméride de 6 meses

Lusa 12 de abril de 2018
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Seis meses da acusação da Operação Marquês, a defesa de Sócrates criticou o MP por ainda não ter apresentado uma acusação "verdadeira e formal".

Sócrates
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A defesa de José Sócrates criticou hoje o Ministério Público por ainda não ter apresentado uma acusação "verdadeira e formal" contra o ex-primeiro-ministro, volvidos quase cinco anos após o início do processo Operação Marquês.

Em comunicado, o advogado Pedro Delille lembrou que faz hoje precisamente seis meses que o Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP) considerou ultimados os procedimentos de notificação da acusação que apresentou no processo Operação Marquês, com a entrega ou disponibilização aos arguidos e aos assistentes dos "abundantes meios de prova em que afirmava basear as gravíssimas imputações feitas" a José Sócrates.

"Passando mais de meio ano, o MP do DCIAP continua a mostrar-se absolutamente incapaz de apresentar a acusação e o processo em tribunal com todos os meios de prova, em condições de serem consultados, como é seu elementar dever", criticou o advogado.

Segundo Pedro Delille, através do procurador escolhido para coordenar a investigação, o MP do DCIAP continua a manter o processo retido como estando ainda na fase de inquérito e os elementos que entregou ou disponibilizou, "quando não desmentem de forma plena as acusações feitas, mostram-se rigorosamente inconclusivos ou contaminados por vírus diverso e de todo indignos e imprestáveis para consulta - como se passa com as famigeradas escutas"

Na sua perspectiva, tudo isto significa que "mais de seis meses depois do envio da famosa acusação para os jornais, televisões e redes sociais e quase cinco anos depois do início formal deste processo, o MP continua, afinal, sem ter apresentado qualquer verdadeira e formal acusação contra José Sócrates".

O inquérito Operação Marquês tem 28 arguidos acusados - 18 pessoas e nove empresas -- e está relacionada com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente e em prisão domiciliária durante meses, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Entre outros pontos, a acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado `testa de ferro´ do antigo líder do PS, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.

A acusação deduziu também um pedido de indemnização cível a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e outros acusados.
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