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Operação Éter: Elemento do executivo municipal de Mogadouro constituído arguido

11 de novembro de 2019 às 15:03
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No dia 25 de outubro, o MP deduziu acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.

O presidente da câmara de Mogadouro, no distrito de Bragança, confirmou hoje que um dos elementos do executivo municipal foi constituído arguido no âmbito da Operação Éter, por causa da instalação de uma loja interativa de turismo no concelho.

"A Câmara de Mogadouro está desde o início, a colaborar, com a justiça no âmbito deste processo. Recebemos uma visita de elementos da Policia Judiciária (PJ) em 22 de março do corrente ano, a quem disponibilizamos todos os documentos solicitados, até hoje", disse à Lusa, Francisco Guimarães.

O autarca eleito nas listas do PS adiantou que "caso sejam solicitados mais documentos", a câmara está disponível "para colaborar com a justiça".

"Trata-se de um processo que vem do anterior executivo municipal, liderado pelo PSD. Informação, esta, que foi prestada à mesma entidade judiciária, no sentido de explicarmos como se iniciou todo este processo",vincou o autarca transmontano.

A investigação sobre a instalação de lojas interativas de turismo (LIT) insere-se no âmbito da Operação Éter, mas o Ministério Público (MP) decidiu abrir um inquérito autónomo exclusivamente sobre aquela matéria.

Em causa a alegada "imposição", por parte da TPNP, das empresas responsáveis pela instalação das lojas.

No dia 25 de outubro, o MP deduziu acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.

Melchior Moreira foi detido a 18 de outubro de 2018 pela Polícia Judiciária e fez dia 25 um ano que aguarda julgamento em prisão preventiva.

O ex-presidente da TPNP está acusado de 38 crimes (12 de participação económica em negócio, três de peculato de uso, três de peculato, nove de abuso de poder, um de corrupção passiva, sete de falsificação de documento e três de recebimento indevido de vantagem).

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