Duas cartas foram divulgadas no portal da Presidência da República na Internet, em anexo à nota que anuncia a promulgação do Orçamento Suplementar para 2020.
O primeiro-ministro foi consultado pelo chefe de Estado sobre um eventual pedido de fiscalização da constitucionalidade de normas do Orçamento Suplementar e informou-o de que não o iria fazer para evitar um conflito com a Assembleia da República.
Esta posição consta de uma carta do primeiro-ministro, António Costa, de resposta a uma outra missiva do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ambas divulgadas no portal da Presidência da República na Internet, em anexo à nota que anuncia a promulgação do Orçamento Suplementar para 2020.
No final da carta dirigida ao Presidente da República, António Costa conclui: "Considera o Governo não ser oportuna a abertura de um conflito institucional com a Assembleia da República em torno do Orçamento Suplementar, pelo que não exercerei a minha prerrogativa de suscitar, junto do Tribunal Constitucional, a fiscalização da constitucionalidade das aludidas normas".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
