O tribunal tem que decidir se dá seguimento à providência cautelar interposta por um dos concorrentes ao concurso, anunciou Pedro Nuno Santos.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, afirmou hoje que o concurso para a compra de 22 novos comboios para aCPfoi impugnado e está à espera de decisão do tribunal.
"Relativamente ao contrato que foi feito para aquisição de novo material circulante, 22 comboios, ele foi alvo de impugnação de um concorrente", adiantou o governante.
Segundo Pedro Nuno Santos, aguarda-se, agora, que o tribunal decida se dá seguimento à providência cautelar interposta por um dos concorrentes ao concurso.
"Se for dado seguimento à providência cautelar, nós vamos ter um atraso relevante", acrescentou o ministro.
O governante falava na audição conjunta nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
A forma mais encoberta da violência obstétrica, isto é, a violência verbal, inclui comentários desrespeitosos, reprimendas desnecessárias, ironia, insultos, ameaças, culpabilização e humilhação da grávida.
Abrem-se inquéritos, anunciam-se auditorias, multiplicam-se declarações de pesar e decreta-se luto nacional. Mas os dirigentes continuam nos seus cargos, os responsáveis políticos limitam-se a transmitir solidariedade às famílias e a responsabilização dissolve-se.
É duro visitar um cemitério de guerra com jovens rapazes ucranianos que estão próximos de completar as idades com a quais ou não podem sair da Ucrânia (a partir dos 23 anos – entre os 18 e os 22 anos podem agora ausentar-se do país), ou podem vir a ser chamados a defender o seu país (a partir dos 25 anos).
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
