O tribunal tem que decidir se dá seguimento à providência cautelar interposta por um dos concorrentes ao concurso, anunciou Pedro Nuno Santos.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, afirmou hoje que o concurso para a compra de 22 novos comboios para aCPfoi impugnado e está à espera de decisão do tribunal.
"Relativamente ao contrato que foi feito para aquisição de novo material circulante, 22 comboios, ele foi alvo de impugnação de um concorrente", adiantou o governante.
Segundo Pedro Nuno Santos, aguarda-se, agora, que o tribunal decida se dá seguimento à providência cautelar interposta por um dos concorrentes ao concurso.
"Se for dado seguimento à providência cautelar, nós vamos ter um atraso relevante", acrescentou o ministro.
O governante falava na audição conjunta nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
Não devemos negar às pessoas a oportunidade de avaliar a verdade por si mesmas.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
