O clima de terror que se vive na TAP

O clima de terror que se vive na TAP
Margarida Davim 17 de maio

Baixas por cancro e acidentes de trabalho estão a ser contadas como faltas no processo de rescisões que alguns trabalhadores descrevem à SÁBADO como "assédio moral". Garcia Pereira diz que já houve um suicídio. E há quem alerte para riscos de segurança nos voos.

Pânico, insónias, ansiedade são palavras que se repetem quando se ouvem os relatos dos trabalhadores da TAP que estão a ser chamados para assinar a rescisão por mútuo acordo. Na lista dos 500 que devem sair, há muitas mães solteiras, pessoas que tiveram baixas por cancros e depressões e até quem tenha detetado faltas incorretamente assinaladas. Todos falam num processo cego e injusto, alguns resistem a assinar, mesmo sob a ameaça de um despedimento coletivo.

"Há assédio moral puro e duro", diz à SÁBADO o advogado António Garcia Pereira, que representa vários trabalhadores da TAP. Nas últimas semanas, o especialista em Direito Laboral tem recebido no escritório "gente a chorar de raiva". Vêm das reuniões aonde são confrontados com a possibilidade de um acordo de rescisão no qual Garcia Pereira vê vários aspectos duvidosos do ponto de vista legal.

Os acordos incluem "uma renúncia geral e abstrata passada, presente e futura de créditos para o trabalhador até abrangendo outras empresas do grupo", uma "cláusula da confidencialidade, segundo a qual o trabalhador fica impedido de dizer qualquer coisa a qualquer pessoa que a TAP possa considerar desfavorável à empresa" e um anexo onde se define que as indeminizações superiores a 50 mil euros serão pagas em duas tranches, ficando a TAP dispensada de pagar a segunda prestação se entretanto o funcionário for contratado por uma empresa do grupo.

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