Foram realizadas diligências para localizar os pais e as duas crianças, com recurso à PSP, Segurança Social e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
OMinistério Públicotentou, em 2017, localizar os pais e as duas crianças gémeas que viviam em condições deploráveis numa garagem na Amadora, tendo recorrido à PSP, Segurança Social e à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST).
Numa resposta enviada à agência Lusa pela Procuradoria Geral da República é referido que, em março de 2017, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), remeteu para o Ministério Público os processos de promoção e proteção que tinha instaurado a favor das duas crianças "por não ter conseguido obter consentimento legitimador da sua intervenção face ao desconhecimento do paradeiro dos pais" desde 2016.
As duas crianças gémeas de 10 anos que foram retiradas aos pais, na semana passada - por viverem num quadro de violência doméstica e sem condições de habitabilidade, numa garagem na Amadora - nunca foram à escola. "Elas nem estão mal. Não se queixam.
De seguida foram realizadas diligências para localizar os pais e as duas crianças, com recurso à PSP, Segurança Social e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mas sem sucesso.
O facto de não ter sido possível saber o paradeiro da família impediu que "fosse desencadeado qualquer procedimento tendente à remoção de eventual perigo a que as crianças estivessem sujeitas", explica a PGR.
Em julho e depois de ter chegado ao conhecimento do MP novos elementos, incluindo a localização da família, foi "de imediato" instaurado um processo judicial de promoção e proteção das crianças que foram retiradas aos pais e estão num acolhimento temporário.
"No âmbito deste processo proceder-se-á ao completo diagnóstico da situação atual e do quadro familiar e social que à mesma conduziu", lê-se na resposta.
Entretanto a câmara da Amadora garantiu que "nunca existiu na autarquia qualquer pedido de apoio/intervenção por parte da família e que não existe qualquer candidatura à atribuição de habitação municipal".
Tanto o Ministério da Educação como a autarquia garantem que não existe registo de qualquer tentativa de inscrever as crianças no sistema de ensino, "nem pelos pais nem por qualquer entidade que as tivesse à sua guarda".
Em outubro de 2016 foi demolida a construção ocupada pela família, local onde também funcionava uma garagem de reparação de automóveis na estrada militar, na Damaia.
A Câmara da Amadora desconhecia que a família estivesse a ocupar o piso térreo da construção (oficina), adiantando hoje que não é possível o realojamento nos casos em que as construções demolidas não são para habitação.
A autarquia lembra que em 2013 a CPCJ sinalizou as duas crianças "por exposição a situação de violência domésticatendo a mãe e as crianças sido alvo de medida protetiva" e afastadas da situação de perigo
Três anos mais tarde foi efetuada nova sinalização também por violência doméstica, mas não foi possível saber o paradeiro da família pelo que expediente foi enviado para o MP".
Em julho foi reportada mais uma situação de "negligência grave relativa às duas crianças", mas mais uma vez não se sabia do paradeiro da família pelo que o expediente foi entregue ao MP.
Na segunda-feira, a PSP da Amadoradeteve o casal por suspeitas de manter as filhas gémeas presas numa garagem eexpostas a violência física e psicológica.
Segundo a PSP, as crianças viviam em condições "deploráveis e sem salubridade", andavam malvestidas, não iam à escola e presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais de 51 e 34 anos.
Por determinação do tribunal os pais estão impedidos de comunicar com as filhas.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
