O Instituto de Segurança Social realizou 1.615 acções de fiscalização a Instituições Particulares de Solidariedade Social entre 2015 e Novembro deste ano.
O Instituto de Segurança Social realizou 1.615 acções de fiscalização a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), entre 2015 e novembro deste ano e o Ministério Público fez 71 propostas de destituição dos corpos gerentes de associações no mesmo período.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência das fiscalizações foram feitas 46 propostas de suspensão de acordo de cooperação.
Das 1.615 acções de fiscalização, 588 foram auditorias jurídicas e financeiras. Foram ainda levantados 1.710 autos de contra-ordenação e detectados 61 ilícitos criminais.
Os dados foram divulgados depois de o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva ter anunciado a realização de uma acção de inspecção à Raríssimas, depois de uma reportagem da TVI sobre a gestão da instituição, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado dinheiro da Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras para diversos gastos pessoais.
Na conferência de imprensa, Vieira da Silva quantificou alguns apoios que a Raríssimas recebeu do Estado, nomeadamente para ajudar na construção da Casa dos Marcos, na Moita (cerca de 420 mil euros), e os concedidos através de acordos de cooperação para o Centro de Actividades Ocupacionais, lar residencial e residência autónoma.
Os dados do Ministério precisam os apoios financeiros concedidos à Raríssimas entre 2013 e 2017 para estas três valências, que totalizaram quase 2,3 milhões de euros.
O Centro de Actividades Ocupacionais da Raríssimas recebeu cerca de 13 mil euros em 2013, valor que subiu para quase 132 mil euros em 2014 e aumentou para perto de 159 mil euros no ano seguinte, e para cerca de 172 mil euros em 2016.
Este ano, a verba atribuída situou-se nos 168 mil euros, menos cerca de quatro mil euros face ao ano anterior.
Para o Lar Residencial, o Estado concedeu um apoio de quase 23 mil euros em 2013, verba que aumentou mais de dez vezes no ano seguinte, fixando-se nos 243 mil euros. Em 2015 foram atribuídos apoios para esta valência de cerca de 273 mil euros, valor que subiu para os 282 mil euros em 2016 e desceu para os 264 mil este ano.
Quanto à contribuição estatal para a Residência Autónoma da Raríssimas, esta situou-se nos quase cinco mil euros em 2014, valor que subiu para os cerca de 56 mil euros no ano seguinte, situando-se em 2016 e 2017 em cerca de 57 mil euros.
A Raríssimas foi fundada por Paula Brito e Costa em Abril de 2012 para apoiar pessoas com doenças raras, que se estima afectarem cerca de 800 mil portugueses.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
