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De acordo com Fernando Alexandre, "a grande maioria destes casos são casos de matrículas tardias, ou seja, que surgiram há duas semanas e na semana passada".
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou esta terça-feira ter pedido explicações e a abertura de um inquérito às escolas que recusaram aceitar alunos, apesar de terem capacidade para os receber.
"Já tive a oportunidade de dizer que houve escolas que tinham capacidade e recusaram alunos", afirmou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, acrescentando já ter "pedido explicações" e ordenado "à Inspeção [Geral da Educação e Ciência - IGEC] um inquérito para saber porque é que recusaram alunos quando têm capacidade" para os receber.
À margem da inauguração da requalificação de uma escola secundária, em Porto de Mós, no distrito de Leiria, Fernando Alexandre garantiu que o Ministério da Educação irá "arranjar [soluções] para os alunos sem colocação nas escolas", um problema "concentrado sobretudo na grande Lisboa e na margem sul, na península de Setúbal".
De acordo com o ministro, "a grande maioria destes casos são casos de matrículas tardias, ou seja, que surgiram há duas semanas e na semana passada".
"São matrículas fora do prazo, tem a ver com a deslocação de pais, mudança de escolas privadas para escolas públicas", explicou Fernando Alexandre, confirmando que nos últimos 15 dias o ministério tem reunido com as direções das escolas para "encontrar as soluções para garantir que, obviamente, todos os alunos terão lugar na escola pública".
À semelhança da reunião realizada na segunda-feira, que permitiu encontrar soluções para 500 alunos de escolas de Lisboa, Fernando Alexandre afirmou que noutras escolas as reuniões permitirão encontrar soluções como "o aumento da dimensão das turmas, o desdobramento de turmas" ou mesmo, nas zonas do país com mais pressão demográfica, "em último caso, a contratação de monoblocos, é outra opção também que tem sido adotada".
Além das escolas de Lisboa o ministro garantiu estar também resolvido o problema no concelho de Sintra, onde o número de alunos sem lugar nas escolas "não tem nada a ver" com os números avançados na segunda-feira pela Fenprof (Federação Nacional dos Professores), de 744 alunos sem escola.
"Os números que nós temos são muito inferiores a esses, mas as reuniões foram feitas na semana passada e supostamente o tema terá sido resolvido a semana passada, antes do início do ano letivo", disse Fernando Alexandre.
Sem divulgar dados sobre o número de alunos ainda sem escola o ministro admitiu haver "um grande número de alunos migrantes entre estes alunos que estão agora a ser colocados", em resultado de "pedidos de matrícula que surgiram tardiamente" e que estima que continuarão a chegar durante o mês de outubro e, em alguns casos, até em janeiro.
A Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre quantos alunos continuam hoje sem escola atribuída e aguarda resposta.
Fernando Alexandre falava em Porto de Mós, onde hoje inaugurou as obras de requalificação e ampliação da Escola Secundária de Porto de Mós, num investimento de 12,5 milhões de euros.
A intervenção na escola, com 1.130 alunos, foi realizada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que assegurou um financiamento de 10 milhões de euros, tendo o restante sido financiado pela autarquia local.
