Para o governante, o acordo alcançado em Bruxelas, o Fundo de Recuperação, e o relatório de António Costa e Silva são os "instrumentos necessários para o desenvolvimento de um plano de ação".
O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, destacou hoje o "papel significativo" das indústrias de Defesa para o plano nacional de recuperação do país, no âmbito da resposta às consequências económicas da pandemia de covid-19.
"O que temos é o plano que foi pedido ao engenheiro Costa Silva [consultor do Governo] e que nos ajuda a pensar a resposta nacional à pandemia. As indústrias de defesa têm um papel muito significativo nesse plano nacional", adiantou João Gomes Cravinho, à margem da cerimónia de assinatura dos protocolos de cooperação para a implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz.
Para o governante, o acordo alcançado em Bruxelas sobre o orçamento da União Europeia e um Fundo de Recuperação, tal como o relatório elaborado por António Costa e Silva são os "instrumentos necessários para o desenvolvimento de um plano de ação, no qual a defesa nacional também será contemplada seguramente com apoios, mas na qual ainda não está cristalizada".
Portugal vai arrecadar, com o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e o Fundo de Recuperação, 45 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido à quebra no turismo.
Falando hoje aos jornalistas em Bruxelas, minutos depois de o Conselho Europeu ter chegado a acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, o primeiro-ministro português, António Costa, indicou que, "no total, entre verbas disponíveis através do próximo Quadro Financeiro Plurianual e verbas mobilizadas a partir do Fundo de Recuperação, Portugal terá disponíveis 45 mil milhões de euros" nos próximos sete anos.
Entre os 45,1 mil milhões de euros que o país irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido exatamente no âmbito desse programa para a recuperação, bem como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
E, embora não entrem nestas contas, a estes montantes acrescem 10,8 mil milhões de euros em empréstimos, ainda no âmbito do Fundo de Recuperação.
Destacando que este acordo europeu surge numa altura em que Portugal "luta para continuar a conter a pandemia, para manter vivas as empresas, os postos de trabalho e os rendimentos das famílias", António Costa notou também a necessidade de dar "energia suplementar" ao país.
O Conselho Europeu aprovou hoje um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
A decisão surgiu já pelas 05:30 (hora local, menos uma em Lisboa), minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, esta madrugada em Bruxelas, os trabalhos formais a 27, após árduas negociações nos últimos dias.
Nesta reunião histórica, foi então aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.
Segundo António Costa, nestas negociações, Portugal bateu-se pela "manutenção do nível de financiamento da Coesão e do segundo pilar da Política Agrícola Comum", tendo inclusive conseguido montantes adicionais nestas áreas.
Em termos totais, face ao anterior Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, no orçamento da UE a longo prazo para 2021 a 2027 as verbas para instrumentos de Coesão sobem de 22,8 mil milhões de euros para 36,1 mil milhões.
Porém, isso não acontece no caso da Política Agrícola Comum, já que tendo em conta os dois pilares regista-se um decréscimo, de 9,5 mil milhões de euros no anterior quadro, para 8,7 mil milhões de euros neste.
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