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Ministro confirma que tempo de serviço docente congelado não vai ser contado

04 de junho de 2018 às 20:02
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"A partir do momento que as organizações sindicais não avançaram e não deram nenhum passo depois de o Governo ter dado um passo não existem condições neste momento para se proceder a um acordo e irmos para a negociação formal", disse o ministro.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou, esta segunda-feira, que os professores não vão ter contabilizado qualquer tempo de serviço congelado por terem falhado as negociações com os sindicatos.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA
ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A ausência de acordo "significa ficar tudo como estava", disse o ministro da Educação aos jornalistas, no final de um dia de reuniões com os sindicatos de professores.

O ministro confirmou assim que os professores não vão ver contabilizados para efeitos de progressão na carreira os nove anos, quatro meses e dois dias que reclamam desde o início das negociações e que o Governo retira de cima da mesa a proposta para contabilizar cerca de dois anos e nove meses, colocando o ónus da decisão naquilo que considerou ser uma falta de flexibilidade por parte dos sindicatos para aproximar posições.

"A partir do momento que as organizações sindicais não avançaram e não deram nenhum passo depois de o Governo ter dado um passo não existem condições neste momento para se proceder a um acordo e irmos para a negociação formal", disse o ministro.

Ao final da manhã desta segunda-feira, o presidente da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, acusou o Ministério da Educação de "chantagear" os sindicatos, após uma reunião de onde saiu "desiludido". 

"O ministro [Tiago Brandão Rodrigues] disse-nos que se não aceitarmos o apagão de 70% do tempo de serviço, então a proposta do Governo desaparece a apaga-se o tempo todo. Isto tem um nome. Chama-se chantagem", disse aos jornalistas, no final do encontro.  "Foi uma completa desilusão o que saiu daqui", acrescentou ainda o líder do maior sindicato de professores do País. 

"Os professores não são filhos de um deus menor", afirmou ainda Mário Nogueira numa referência aos restantes trabalhadores da Função Pública que viram recuperados os anos de serviço que estiveram congelados.

Perante esta proposta, e após a reunião, Mário Nogueira contactou outras estruturas sindicais, entre as quais a Federação Nacional da Educação, tendo chegado a acordo para manter a greve às avaliações a partir do dia 18, cujo pré-aviso de greve já foi entregue.

Ficou ainda acordado entre as estruturas sindicais a hipótese de os professores poderem avançar para uma greve aos exames nacionais assim como as aulas que ainda estão a decorrer até ao final do ano letivo e a tarefas burocráticas como o lançamento de pautas. A decisão de avançar para estas formas de luta será tomada e conhecida na próxima quarta-feira, à tarde, depois de terminadas as reuniões agendadas entre todos os sindicatos e o Ministério da Educação.

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