A CNE considerou que não havia "ilícito eleitoral", mas o MP entendeu que podia haver indícios de crime nos cartazes.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito, na sequência de várias denúncias, aos cartazes do Chega sobre o Bangladesh e a comunidade cigana, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
"Confirma-se apenas a receção de denúncias, as quais deram origem a inquérito que se encontra em investigação", respondeu hoje à Lusa fonte oficial da PGR. A mesma fonte acrescentou que o inquérito está a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.
"Isto não é o Bangladesh" e "Os ciganos têm de cumprir a lei" são as frases nos dois cartazes de André Ventura que deram origem à abertura do inquérito. Foram feitas várias críticas aos cartazes e associações pediram que os mesmos fossem retirados. André Ventura recusou retirar os cartazes, defendendo que está em causa a sua liberdade de expressão, e que só os retiraria se recebesse uma ordem de um tribunal.
Ainda esta semana a Comissão Nacional de Eleições (CNE) concluiu que os cartazes do candidato presidencial André Ventura com referências à comunidade cigana e ao Bangladesh não constituem “ilícito eleitoral”. A CNE informava ainda que estava a remeter as queixas contra os cartazes para o MP e que já havia recebido mais de 450 queixas.
Quando João Cotrim de Figueiredo o apertou num debate, Ventura respondeu com a confiança de quem conta com a memória curta do eleitorado e trata todos os eleitores por estúpidos.
Foi o facto de se sentir zangado com a atitude da primeira figura do estado, que impulsionou Henrique Gouveia e Melo a se candidatar ao cargo de quem o pôs furioso.
Num Estado de direito, a política não se conduz por capas de jornais, conduz-se pela vontade popular expressa nas urnas.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
