A tutela assegura que quaisquer alterações ao traçado são da responsabilidade da concessionária e que desconhece o desenho final do troço do projeto de alta velocidade.
O Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) nega esta sexta-feira que o traçado da linha de alta velocidade na zona de Espinho tenha sofrido alterações e garante que não cabe ao Governo, mas sim ao concessionário decidir sobre eventuais mudanças para "otimizar o traçado final".
Em comunicado de reação à notícia avançada pelo Público, o ministério liderado por Miguel Pinto Luz começa por afirmar que "é falso que o traçado da primeira fase do primeiro troço da Linha de Alta Velocidade, entre Porto e Oiã, tenha sofrido alterações", argumentando que "no concurso, lançado aquando do Governo liderado pelo primeiro-ministro António Costa, define-se uma faixa de variação de traçado de 400 metros dentro da qual o concessionário do concurso poderá, em sede de projeto de execução, otimizar o traçado final".
E, acrescenta que "após adjudicação do contrato, não cabe à Infraestruturas de Portugal, muito menos ao Governo em funções, intervir na definição do traçado final deste troço".
"O Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) não teve, não tem, nem deveria ter conhecimento desse traçado final, pois, como referido, o mesmo é da responsabilidade do concessionário", sublinha ainda. O concurso para o troço Porto-Oiã foi ganho pelo consórcio LusoLav, liderado pela Mota-Engil, que conta ainda a Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Conduril, Casais, Gabriel Couto e Líneas, que foi, aliás, o único a concorrer.
Na versão inicial da notícia, o Público referia que as alterações ao traçado poupariam das expropriações a Quinta da Gata, identificada pelo jornal como pertencente aos donos da Solverde. Posteriomente, o jornal corrigiu a notícia indicando que não havia qualquer ligação entre o grupo Violas e a propriedade em questão.
Sobre essa matéria, a tutela diz que "jamais o MIH beneficia ou influencia a favor de quaisquer grupos ou interesses".
Leia o comunicado na íntegra:
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
