A tutela assegura que quaisquer alterações ao traçado são da responsabilidade da concessionária e que desconhece o desenho final do troço do projeto de alta velocidade.
O Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) nega esta sexta-feira que o traçado da linha de alta velocidade na zona de Espinho tenha sofrido alterações e garante que não cabe ao Governo, mas sim ao concessionário decidir sobre eventuais mudanças para "otimizar o traçado final".
Em comunicado de reação à notícia avançada pelo Público, o ministério liderado por Miguel Pinto Luz começa por afirmar que "é falso que o traçado da primeira fase do primeiro troço da Linha de Alta Velocidade, entre Porto e Oiã, tenha sofrido alterações", argumentando que "no concurso, lançado aquando do Governo liderado pelo primeiro-ministro António Costa, define-se uma faixa de variação de traçado de 400 metros dentro da qual o concessionário do concurso poderá, em sede de projeto de execução, otimizar o traçado final".
E, acrescenta que "após adjudicação do contrato, não cabe à Infraestruturas de Portugal, muito menos ao Governo em funções, intervir na definição do traçado final deste troço".
"O Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) não teve, não tem, nem deveria ter conhecimento desse traçado final, pois, como referido, o mesmo é da responsabilidade do concessionário", sublinha ainda. O concurso para o troço Porto-Oiã foi ganho pelo consórcio LusoLav, liderado pela Mota-Engil, que conta ainda a Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Conduril, Casais, Gabriel Couto e Líneas, que foi, aliás, o único a concorrer.
Na versão inicial da notícia, o Público referia que as alterações ao traçado poupariam das expropriações a Quinta da Gata, identificada pelo jornal como pertencente aos donos da Solverde. Posteriomente, o jornal corrigiu a notícia indicando que não havia qualquer ligação entre o grupo Violas e a propriedade em questão.
Sobre essa matéria, a tutela diz que "jamais o MIH beneficia ou influencia a favor de quaisquer grupos ou interesses".
Leia o comunicado na íntegra:
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