"Temos de pensar nos direitos dos alunos que são a nossa principal preocupação", afirmou Alexandra Leitão, secretária de Estado da Educação.
A secretária de Estado adjunta e da Educação lembrou hoje que o Ministério "tem negociado com os professores", sublinhando que "não retira consequências" do apelo à intervenção do primeiro-ministro feito pela líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.
"Eu não tiraria nenhumas consequências daquilo que disse a senhora coordenadora do Bloco de Esquerda. O que está a acontecer é que, no âmbito das suas competências, o Ministério da Educação tem negociado com os professores, em cumprimento da declaração de compromisso que assinámos em 18 de Novembro do ano passado e em cumprimento também da lei do Orçamento [do Estado]", afirmou Alexandra Leitão, em declarações à agência Lusa.
Catarina Martins apelou hoje à intervenção do primeiro-ministro, António Costa, para ser encontrada uma solução que acabe com o "braço-de-ferro" com os professores.
"O senhor primeiro-ministro tem de intervir directamente para que o Orçamento do Estado seja cumprido e que se encontre uma solução negociada", defendeu a líder partidária, em declarações aos jornalistas, em Amarante, no distrito do Porto.
A secretária de Estado adjunta e da Educação lembra que as negociações com os professores têm ocorrido e vão continuar.
"[o Ministério da Educação] Já teve várias sessões de negociação, já está marcada uma nova reunião esta semana e depois novas reuniões em Setembro, de boa fé, dando passos firmes, para que se possa eventualmente chegar a uma solução, a um bom desfecho, que permita conciliar aquilo que ficou na declaração de compromisso, que é a mitigação dos efeitos do congelamento, mas também com a necessária confiança e sustentabilidade das contas públicas", acrescentou Alexandra Leitão.
Na sexta-feira, o Ministério da Educação enviou orientações às escolas para que concluam as avaliações finais dos alunos "impreterivelmente até 26 de Julho", quinta-feira, indicando que os directores escolares só poderão autorizar as férias aos professores depois de estes entregarem todas as notas dos alunos.
Já hoje o Sindicato de Todos os Professores (STOP) exigiu a demissão do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues e da secretária de Estado adjunta, mantendo que a greve dos docentes às avaliações se prolonga até 31 de Julho.
André Pestana, da direcção do STOP, disse à Lusa que "a greve vai continuar" até ao fim do mês e frisou que foi entregue um pré-aviso de greve para Agosto que "impede a eventual prepotência de directores que ousem chamar professores" para terminarem as avaliações, prejudicando-os no gozo de férias.
O dirigente sindical revelou que, "perante a chantagem e a gravidade de mais este ataque", o STOP "vai pedir a partir de hoje a demissão" do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da secretária de Estado adjunta e da Educação.
"Não vou emitir nenhuma reacção [ao pedido de demissão]. Queria apenas dizer que da perspectiva do Ministério da Educação, foi por isso que a nota saiu ontem [sexta-feira] para as escolas, temos de pensar nos direitos dos alunos que são a nossa principal preocupação. E neste momento temos cerca de 80.000 alunos que não conhecem ainda as suas avaliações, que trabalharam todo um ano, e que têm direito a conhecer as suas avaliações e também eles ir de férias com os seus pais", referiu Alexandra Leitão.
A governante frisa que "foi para desbloquear essa situação, permitindo conciliar de forma equilibrada e adequada", esse direito dos alunos, com o direito a férias dos professores, que foi emitida a nota, "que permite manter o direito às férias dos professores, desde que entreguem as suas avaliações e desde que esteja previsto um quórum dos conselhos de turma".
"Dessa forma, nós conseguimos, por um lado, garantir o direito às férias dos professores, e por outro lado, garantir aquele que é o objectivo primordial, aquilo para que trabalha o Ministério da Educação, que é exactamente garantir que os alunos têm o seu direito à educação perfeitamente preenchido e cumprido", concluiu a secretária de Estado adjunta e da Educação.
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