Ministro da Presidência, Leitão Amaro, disse que “neste momento não há pedido de asilo".
Os migrantes que deram à costa em Vila do Bispo, no Algarve, na sexta-feira numa embarcação de madeira, foram no sábado ouvidos em tribunal e vão ser afastados do território português, disse no sábado o ministro da Presidência.
António Leitão Amaro destacou a atuação rápida das autoridades portuguesas, "todas, desde as policiais que fizeram a interceção, às de saúde e de integração, que fizeram o acompanhamento, a hidratação, a assistência médica necessária, tratando as pessoas com dignidade até aos tribunais que decidiram rapidamente e concluíram pela ordem de afastamento do território nacional. E é isso que vai acontecer”, afirmou o ministro em Olhão.
Questionado se não houve pedidos de asilo apresentados pelos migrantes detidos, Leitão Amaro respondeu que “neste momento não há pedido de asilo e não vale a pena especular sobre o assunto e sobre o destino”.
“O que eu acho que é importante os portugueses sentirem e perceberem é isto: Portugal tem uma costa grande, apesar de estarmos vulneráveis, as autoridades portuguesas reagiram, depressa e de forma eficaz”, disse.
O governante salientou que “houve uma deteção, houve uma interceção”, as pessoas foram “identificadas pelas autoridades” e levadas para locais onde “pudessem ser tratadas”, e todo esse trabalho foi feito “numa velocidade e num tempo muito rápido” e “em menos de 24 horas foram presentes aos juízes e o juiz decidiu”.
Questionado sobre o destino imediato destes migrantes, Leitão Amaro respondeu que vão ficar "sob custódia das autoridades” e “detidas num regime de centro de instalação temporária ou equiparado” até que sejam afastadas do território nacional.
“Ou seja, as autoridades portuguesas funcionaram, a sra. ministra da Administração Interna, a Ministra da Defesa e eu próprio temos estado desde ontem em contacto permanente com as autoridades. Eu queria destacar aqui o trabalho da GNR, da Polícia Marítima, da Autoridade Marítima Nacional e da Marinha, da AIMA, do INEM, do Município e da Proteção Civil, todos em conjunto pudemos dar, até o momento, o tratamento mais rápido e mais eficaz”, garantiu.
Os migrantes com ordem de afastamento vão agora ficar temporariamente no pavilhão desportivo preparado pela Proteção Civil para o efeito, enquanto se encontram outras soluções em centros temporários ou equiparados.
Questionado sobre o tempo que pode demorar este processo, Leitão Amaro disse não ter ainda uma resposta e lembrou que o Governo fez no ano passado um pedido ao parlamento para “permitir agilizar o regime de retorno”.
“Na altura, a maioria da oposição chumbou esse pedido”, recordou, antecipando alguma demora mas prometendo “acelerar estes procedimentos o mais rápido possível, respeitando o direito e as regras e a dignidade das pessoas, mas fazendo cumprir as leis portuguesas”.
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