Mariana Mortágua apanhada a violar a lei

Foi paga durante meses pelo comentário televisivo, o que é incompatível com a sua exclusividade parlamentar. A bloquista esclarece que não se apercebeu da regra e, depois de contactada pela SÁBADO, pediu para devolver os 10% que recebeu a mais. E agora vai abdicar do salário na SIC Notícias.

Mariana Mortágua exerce o seu mandato de deputada em regime de exclusividade – é assim que está declarada no seu registo de interesses na Assembleia da República. Contudo, é remunerada pela colaboração com a SIC Notícias no programa Linhas Vermelhas, o que é incompatível. Isto, apesar de existir uma exceção para direitos de autor – mas programas de comentário político não podem ser considerados como tal.

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