O processo em questão já tinha sido arquivado pelo Departamento de Instrução Criminal no entanto o autor da denúncia ao Ministério Público pediu agora a abertura da instrução para contestar o arquivamento. Em causa está a acumulação de funções como deputada e os comentários na SIC Notícias.
Mariana Mortágua foi constituída arguida pela acumulação do subsídio de exclusividade como deputada com o pagamento pelos seus comentários televisivos na SIC Notícias,como já tinha sido avançado pela SÁBADO a 9 de março. A deputada do Bloco de Esquerda é arguida desde dia 6 de abril.
O processo em questão já tinha sido arquivado pelo Departamento de Instrução Criminal, no entanto, o autor da denúncia ao Ministério Público pediu agora a abertura da instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal para contestar o arquivamento.
O advogado deste cidadão, Luís Gonçalves Pereira, está ligado ao Chega, uma vez que fazia parte da lista do partido às legislativas do ano passado, pelo que fonte do Bloco defendeu à CNN Portugal que "este é mais um dos episódios da perseguição política de que Mariana Mortágua está a ser alvo". "O percurso dos advogados envolvidos neste processo fala por si: o primeiro é um advogado condenado quatro vezes por enganar clientes, o segundo foi um dos primeiros candidatos do Chega nas últimas eleições legislativas."
A partir de outubro de 2020 Mariana Mortágua acumulou o subsídio de exclusividade da Assembleia da República com o pagamento pelo comentário televisivo. A Comissão de Transparência considerou que tal não era permitido e que a colaboração só poderia ocorrer se não fosse remunerada.
A candidata à coordenação do Bloco devolveu o subsídio de exclusividade que recebeu durante cinco meses e de seguida passou a fazer o comentário na SIC Notícias sem receber, o que levou a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados a arquivar o caso.
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