O Presidente da República vai ouvir entre terça e quarta-feira os nove partidos com assento parlamentar.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir entre terça e quarta-feira os nove partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2021, a pandemia de covid-19 e o estado de emergência.
Estas audiências foram divulgadas através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet.
"O Presidente da República marcou audiências com os partidos políticos com assento parlamentar para os próximos dias 17 e 18 de novembro. O Presidente quer ouvir os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2021, atualmente em discussão na especialidade, e sobre a situação de pandemia e o estado de emergência", lê-se na nota.
O atual período de 15 dias de estado de emergência termina às 23:59 de 23 de novembro e foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.
Para renovar por mais 15 dias este quadro legal de forma a permitir a adoção de medidas de contenção da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa tem de ter ouvir o Governo e de autorização da Assembleia da República.
A votação final global do Orçamento do Estado para 2021 está agendada para 26 de novembro. A proposta do Governo foi aprovada na generalidade com votos a favor apenas do PS, abstenções de PCP, PAN e PEV e votos contra de PSD, BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.
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