O Presidente da República disse que se a procuradora-geral da República entende que o trabalho do diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal "tem corrido bem" então "não há razão para deixar de exercer a função".
O Presidente da República disse hoje que se a procuradora-geral da República entende que o trabalho do diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal "tem corrido bem" então "não há razão para deixar de exercer a função".
Marcelo Rebelo de Sousa falava hoje no final de uma visita ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), dirigido pelo procurador-geral adjunto, Amadeu Guerra, e na qual foi acompanhado pela procuradora-geral da República, Lucília Gago e pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Questionado sobre a continuidade ou não de Amadeu Guerra, cujo mandato termina em março de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu para declarações recentes de Lucília Gago.
"Se a PGR disse claramente que entendia que (Amadeu Guerra) devia continuar a obra que tinha em curso é porque era para continuar", disse o presidente referindo-se ao discurso de posse de Lucília Gago no qual a procuradora-geral da República elogiou o DCIAP "e testemunhou a sua confiança ao diretor do Dciap".
"A procuradora-geral da República no discurso de posse fez uma coisa que não é muito habitual, apoiou a investigação de um processo específico, elogiou o DCIAP e testemunhou a sua confiança ao diretor do Dciap", disse o Presidente da República.
Para o chefe de Estado, isto significa que "o diretor do DCIAP mantém a confiança para o exercício de uma função que tem sido uma função com êxito".
"Se tem corrido bem, e tendo corrido bem, não há razão para deixar de correr bem e deixar de exercer a função", frisou Marcelo Rebelo de Sousa.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
