O Presidente da República disse que se a procuradora-geral da República entende que o trabalho do diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal "tem corrido bem" então "não há razão para deixar de exercer a função".
O Presidente da República disse hoje que se a procuradora-geral da República entende que o trabalho do diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal "tem corrido bem" então "não há razão para deixar de exercer a função".
Marcelo Rebelo de Sousa falava hoje no final de uma visita ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), dirigido pelo procurador-geral adjunto, Amadeu Guerra, e na qual foi acompanhado pela procuradora-geral da República, Lucília Gago e pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Questionado sobre a continuidade ou não de Amadeu Guerra, cujo mandato termina em março de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu para declarações recentes de Lucília Gago.
"Se a PGR disse claramente que entendia que (Amadeu Guerra) devia continuar a obra que tinha em curso é porque era para continuar", disse o presidente referindo-se ao discurso de posse de Lucília Gago no qual a procuradora-geral da República elogiou o DCIAP "e testemunhou a sua confiança ao diretor do Dciap".
"A procuradora-geral da República no discurso de posse fez uma coisa que não é muito habitual, apoiou a investigação de um processo específico, elogiou o DCIAP e testemunhou a sua confiança ao diretor do Dciap", disse o Presidente da República.
Para o chefe de Estado, isto significa que "o diretor do DCIAP mantém a confiança para o exercício de uma função que tem sido uma função com êxito".
"Se tem corrido bem, e tendo corrido bem, não há razão para deixar de correr bem e deixar de exercer a função", frisou Marcelo Rebelo de Sousa.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
