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Terrenos sem dono conhecido vão passar para propriedade pública

Jornal de Negócios 25 de outubro de 2018 às 20:57

O Governo aprovou esta quinta-feira um projecto de diploma que regulamenta a forma como os prédios sem dono conhecido passarão para as mãos do Estado, aí podendo ser reclamados pelos seus proprietários durante um período de 15 anos.

Os prédios identificados como não tendo um dono conhecido vão passar para as mãos do Estado e passar a ser geridos pela Empresa de Gestão Florestal criada pelo Governo. O anúncio foi feito esta quinta-feira por Pedro Siza Vieira, ministro adjunto e da Economia, à margem do Conselho de Ministros dedicado à temática dos incêndios e da floresta que decorre em Mafra.

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durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

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