O Presidente da República concedeu hoje cinco indultos a reclusos, por "razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça,
O Presidente da República concedeu hoje cinco indultos a reclusos, por "razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.
"Todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direcção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos magistrados do Ministério Público e dos magistrados Judiciais dos Tribunais de Execução de Penas e não foram objecto de proposta de concessão pela ministra da Justiça", acrescenta a nota da Presidência da República.
O anúncio dos indultos de Natal foi feito após o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter recebido a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão dos mesmos.
No ano passado, o Presidente da República tinha concedido seis indultos "por razões humanitárias", os primeiros indultos concedidos no seu mandato presidencial.
Em 2016 solicitaram pedidos de indulto por ocasião do Natal mais de 600 reclusos, representando 4,35% da população prisional na altura (14.250 reclusos).
Em 2015, o então chefe de Estado, Cavaco Silva, concedeu três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, após ter apreciado 93 pedidos.
Os pedidos de indultos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos directores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.
A grande mudança de paradigma na política portuguesa, a favor de contas públicas equilibradas, não acabou com maus hábitos recentes, como vemos este ano.
Ao ver os socialistas que apoiam a Flotilha "humanitária" para Gaza tive a estranha sensação de estar a ver a facção do PS que um dia montará um novo negócio, mais alinhado com a esquerda radical, deixando o PS “clássico” nas águas fétidas (para eles) do centrão.
Mesmo quando não há nada de novo a dizer, o que se faz é “encher” com vacuidades, encenações e repetições os noticiários. Muita coisa que é de enorme importância fica pelo caminho, ou é apenas enunciada quase por obrigação, como é o caso de muito noticiário internacional numa altura em que o “estado do mundo” é particularmente perigoso
As declarações do ministro das migrações, Thanos Plevris – “Se o seu pedido for rejeitado, tem duas opções: ir para a cadeia ou voltar para o seu país… Não é bem-vindo” – condensam o seu programa, em linha com o pensamento de Donald Trump e de André Ventura.
