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Marcelo aguarda serenamente debate sobre financiamento dos partidos

16 de janeiro de 2018 às 17:58
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Presidente da República não quis comentar a posição de PS de não alterar o diploma.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esta terça-feira que aguarda serenamente o debate sobre o diploma sobre as alterações ao financiamento dos partidos, que o próprio vetou no início do ano. De acordo com a agência Lusa, o Presidente da República nada mais quis acrescentar sobre esta matéria. 

"Não tenho nada a dizer. O que tinha a dizer, já disse. Fui bem compreendido pelos partidos todos. E, portanto, aguardo serenamente o debate, que desejo seja frutuoso no parlamento", afirmou o chefe de Estado, quando questionado sobre a intenção manifestada pelo PS de não alterar o diploma. 

Interrogado sobre o debate no âmbito da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa saudou "tudo o que venha a ser aprovado pelo parlamento em termos legislativos no sentido da transparência, da credibilidade".

"Eu sempre fui defensor de tudo o que contribua para maior transparência na vida pública. Portanto, tudo o que venha a ser aprovado pelo parlamento em termos legislativos no sentido da transparência, da credibilidade, da aproximação dos políticos em relação aos eleitores, em relação aos cidadãos, para que eles acreditem mais nos políticos e acreditem mais nos partidos e acreditem mais na política, é bom", disse.

A dois dias da sua intervenção na abertura do ano judicial, o Presidente da República foi também questionado sobre o Pacto de Justiça acordado entre os parceiros do sector e sobre as relações diplomáticas com Angola, mas escusou-se a fazer qualquer comentário: "Neste momento, não tenho nada a dizer sobre esta matéria".

No sábado, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, rejeitou que os socialistas afrontem o Presidente da República ou o PSD ao insistirem nas alterações à lei de financiamento dos partidos, alegando que as críticas de Marcelo Rebelo de Sousa incidiram na falta de debate.

Em declarações aos jornalistas, antes de começar a reunião da Comissão Nacional do PS, António Costa afirmou: "Não se trata de afrontar o Presidente da República, que foi, aliás, muito explícito na sua mensagem, não pondo nenhuma reserva de fundo quanto à lei".

O primeiro-ministro alegou que o chefe de Estado vetou o diploma em causa "dizendo simplesmente que deveria ter sido objecto de um debate mais alargado", que no seu entender irá deixar claro o real impacto das alterações propostas. "Permitindo-se novo debate, não há qualquer razão para alterar o diploma", defendeu.
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