Mais sexo, menos impostos. As propostas dos partidos pequenos

Se um eleitor quiser informar-se sobre o que pretendem os partidos sem representação parlamentar, pode não ter a tarefa facilitada. Alguns nem site têm disponível, outros não apresentam programa ou ideias concretas.

Os programas dos partidos maiores são mais escrutinados, os restantes nem por isso. E é assim que verdadeiras pérolas da programática eleitoral passam injustamente despercebidas. E que Marcelo Rebelo de Sousa continua a dormir descansado, sem atentar em que o PURP defende que lhe deviam cortar 30% no orçamento, que o partido vê como uma escandaleira, "para obviar os exageros nas viagens e o enorme séquito que acompanha o Presidente da República", bem como "o exagero dos colaboradores, a roçar o riquismo bacoco". Era cortar e despedir, receita que aliás o partido sugere aplicar a quase tudo o que mexe (menos aos reformados): os deputados passariam de 230 para 150, apesar de a Constituição impor um mínimo de 180; cortavam-se as mordomias aos ex-Presidentes e acabava-se com essa "coisa ‘horribles’ [sic] que se chama subvenção vitalícia"; seriam menos 15% para os ministros; e os médicos recém-licenciados seriam obrigados a deslocarem-se para o interior; os detidos teriam de trabalhar ou, podendo, pagar as custas "inerentes à sua estadia nas prisões, por arresto de bens". Em compensação, as reformas deveriam ser equiparadas ao salário mínimo.

Face a isto, até o próprio Chega é menos radical no seu "manifesto": só chega aos 180 deputados. E menos concreto. Recusa "o marxismo cultural e todo o seu cortejo de aberrações disformes e de realidades alternativas absurdas", "a ditadura da Ideologia
de Género; o aborto-a-pedido ou as cirurgias de mudança de SEXO [em maiúsculas no original ] pagas pelos contribuintes". Recusa ainda "as fronteiras escancaradas para que traficantes de carne humana não venham aqui despejar aquilo a que entre eles apelidam de ‘a mercadoria’" – será uma forma de contestar a imigração.

Mas vamos ao sexo: a demografia é uma das apostas do Aliança, e aqui não está sozinho, há partidos maiores que também têm propostas nesta área. É biologicamente certo que o aumento da natalidade implica reprodução sexual, mas nenhum partido ousou colocar a questão de forma tão clara como o Aliança, que no Twitter, avançou: "More sex, less tax" (mais sexo, menos impostos). Seguido de um cartaz com o apelo: "Portugueses façam mais filhos" (falta ali uma vírgula a seguir a portugueses) e de "Portugal agradece e pagam menos IRS", novamente a rimar.

O partido tem várias propostas concretas nesta área (redução do IRS em função do número de filhos; aumento das deduções
das despesas de saúde e educação em sede de IRS, etc.) e, entre os pequenos, é o que apresenta o programa mais detalhado (115 páginas). Na parte do less tax, o IL propõe abolir o IMI – e arranjar "formas alternativas de financiamento autárquico", além de reduções de vários outros impostos. Não se aventura pela demografia.

O PTP tem como primeiro vice-presidente o motorista de táxi Vítor Carvalhal. Jerónimo de Sousa, do PCP, dá como profissão torneiro
mecânico e a agenda do PCP não tem especificidades para torneiros mecânicos, mas o contrário acontece com o PTP: há uma agenda para taxistas. O partido aproveita protestos de motoristas de táxi para fazer campanha e no seu site, na área "projetos", apenas surge um projeto (no singular): um debate político sobre o táxi, em março último.

O Livre propõe maravilhas: 30 horas de trabalho, 30 dias de férias, 900 euros de salário mínimo. O sonho tem um lado B, mas o
partido não esconde que há impostos que podem ter de aumentar para subsidiar o sonho, embora use termos mais brandos, como
"reforço fiscal sobre património que não a habitação permanente e sobre as grandes fortunas", "taxação sobre as transações financeiras", "taxação das emissões de carbono e da produção de resíduos", "taxação das grandes empresas tecnológicas e digitais".

O MAS propõe: suspensão do pagamento da dívida externa, renacionalização da Galp, EDP, REN e PT, que seriam "democraticamente geridas pelos trabalhadores", num modelo a fazer lembrar o proposto no pós-25 de Abril. Mais: "Renacionalização da banca, sem
direito a indemnizações", controlo dos movimentos de divisas, e transportes públicos "nas mãos do Estado". E fim das portagens. De
todas. Por coincidência e por razões bem diferentes, há outro partido a defender a nacionalização da Galp, EDP e REN (deixam de fora a PT e a banca): o PNR, "por uma questão de segurança nacional". Que, pelas mesmas razões, defende o regresso ao serviço militar obrigatório (só "para jovens do sexo masculino").

O PCTP-MRPP está contra. Contra "o grande capital", "os credores internacionais" do "imperialismo", os "traidores", "lacaios", "comparsas", "oportunistas" e "carneiros" e a "comunicação social da burguesia, basbaque". A favor do proletariado. Continua em destaque o poema ao falecido fundador, Arnaldo Matos: "Cinza, o teu corpo; a tua obra fulgor para quem viva!"

QUAL SITE? QUAL PROGRAMA?

O site do PPM está em baixo. O partido não concorreu às regionais da Madeira, para "não pactuar com tudo o que está a acontecer". Não é possível consultar o programa. Temos pena. No site do MPT surge a mensagem "testing 123". Os conteúdos só estão disponíveis como arquivo de Internet.

A moção de estratégia do RIR (Reagir, Incluir, Reciclar) tem o título "Semente" e não enche uma página A4, mas é o que há. O partido de Vitorino Silva (mais conhecido por Tino de Rans), ainda não tem programa às legislativas: estão "abertos a todos os contributos". O PDR também não apresenta programa, apenas uma declaração de princípios (desde a fundação) e no item "atualidade" a última notícia é de antes das europeias de maio. O JPP, sem programa e com declaração de princípios, até tem imensa
atualidade no site: mas praticamente só madeirense, a denunciar a implantação regional do partido

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