O livro foi apreendido naquela biblioteca "para preservação de prova", "no seguimento de uma queixa e no âmbito de um processo-crime por usurpação de direitos de autor".
AAutoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)apreendeu, na terça-feira, um exemplar do livro ilustrado "As gémeas marotas" de uma biblioteca municipal de Lisboa, no âmbito de um processo-crime, confirmou aquela força policial.
Em resposta escrita àLusa, esta quarta-feira,fonte oficial da ASAE indicou que o livro foi apreendido naquela biblioteca "para preservação de prova", "no seguimento de uma queixa e no âmbito de um processo-crime por usurpação de direitos de autor", que decorre no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
A ASAE adiantou que o livro foi apreendido "como medida cautelar e somente para preservação de prova", sendo o titular do processo o Ministério Público. "A ação foi integrada no apuramento do circuito de distribuição do livro em Portugal, após o seu depósito legal, que incluiu os pontos de venda comercial".
Em causa está o livro ilustrado "As gémeas marotas", atribuído a um autor identificado como Brick Duna, numa apropriação facilmente identificável, humorística e destinada a adultos, dos livros para crianças do autor holandês Dick Bruna, protagonizados pela personagem Miffy.
Ao contrário dos livros de Dick Bruna, "As gémeas marotas" não é um livro ilustrado para crianças. A ficha técnica do livro refere que foi originalmente publicado em 1975 na Holanda e que a versão portuguesa é assinada por Maria Barbosa, sem qualquer referência a editora ou data de publicação em Portugal.
Além da ação realizada na biblioteca municipal dos Olivais, em Lisboa, a ASAE fez ainda uma ação semelhante na terça-feira na livraria Ler Devagar, também em Lisboa, confirmada à agência Lusa pelo livreiro José Pinho.
Segundo José Pinho, estiveram três agentes da ASAE na livraria para "confiscar os livros", mas já não havia nenhum exemplar à venda.
"Comecei a vender esse livro há uns anos e foi um sucesso estrondoso. Comprámos a uma empresa que está legalizada, temos faturas, não vejo ilegalidade nisso. Vendi mais de 500 e tenho pena de não ter mais", disse José Pinho.
Na conta oficial do Twitter, a Câmara Municipal de Lisboa afirmou que "foi feita uma denúncia do caso e os livros estão a ser retirados dos pontos de venda e das bibliotecas".
Contactada pela Lusa, a coordenadora da Rede de Bibliotecas de Lisboa, Susana Silvestre apenas confirmou a ação da ASAE naquela biblioteca.
A Asa, do grupo editorial Leya, é a responsável por editar atualmente a obra de Dick Bruna em Portugal. Contactada pela Lusa, fonte do grupo editorial disse que era lhe era desconhecida a existência do livro "As gémeas marotas", pelo que não foi feita sequer qualquer queixa.
Ainda assim, o caso foi remetido pela Asa para os representantes legais de Dick Bruna - que morreu em fevereiro de 2017 -, cujos direitos de utilização da imagem das ilustração do autor holandês são geridos pela Mercis bv.
A informação da ação da ASAE foi divulgada nas redes sociais na terça-feira e decorreu semanas depois de um artigo de opinião do padre Gonçalo Portocarrero de Almada, no Observador, criticando o conteúdo do livro "As gémeas marotas".
"Desconheço o artigo, mas se for a razão, isto parece a brigada dos costumes", disse José Pinho.
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